Rendimentos de recursos conveniados serão utilizados para acrescentar 210 metros de pavimentação asfáltica ao projeto.
Um convênio firmado entre o Governo de Rondônia e o município de Santa Luzia d’Oeste foi ampliado para incluir um novo trecho de pavimentação asfáltica.
Conforme termo aditivo publicado no Diário Oficial, será acrescentado ao projeto o trecho da Rua Belo Horizonte entre as avenidas Brasil e Rui Barbosa, com extensão de 210 metros e área correspondente a 1.407 metros quadrados.
A ampliação será custeada com parte dos rendimentos obtidos pela aplicação dos recursos do convênio. O documento autoriza a utilização de R$ 130.654,02 para a ampliação das metas.
Também foi autorizado o uso de R$ 11.312,28 dos rendimentos para custear reajuste contratual da empresa responsável pela execução.
Com as alterações, o valor global da parceria passa para R$ 1.670.895,06. Desse total, R$ 1,5 milhão corresponde ao repasse do Estado, R$ 28.928,76 à contrapartida municipal e R$ 141.966,30 aos rendimentos da aplicação financeira.
O termo aditivo foi assinado em 20 de outubro de 2026.
Inf: Diário Oficial
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