MEC publica nova portaria relacionada à regulação do ensino superior


Ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação publicou a Portaria SERES/MEC nº 544, de 21 de outubro de 2026, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).

O ato integra as medidas administrativas do governo federal relacionadas à regulação e supervisão da educação superior e foi publicado no Diário Oficial da União.

A SERES é responsável, no âmbito do Ministério da Educação, por atividades relacionadas à regulação e à supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.

A publicação da nova portaria ocorre em meio ao calendário de atos regulatórios do MEC e estabelece as providências previstas no próprio documento oficial.

O conteúdo da portaria passa a produzir efeitos conforme as disposições estabelecidas no ato publicado no Diário Oficial da União.

Fonte: Diário Oficial da União



Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem