População pode enviar sugestões até quinta-feira (29); proposta prevê mudanças na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
A Prefeitura de Porto Velho abriu uma consulta pública sobre o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa permite que moradores, empresas, profissionais e demais interessados conheçam os estudos elaborados para o projeto e apresentem sugestões antes do avanço para as próximas etapas.
O prazo para participação termina nesta quinta-feira (29 de outubro). Os documentos estão disponíveis no portal do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do município, enquanto as contribuições podem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico.
A proposta prevê uma concessão administrativa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. O projeto também inclui a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a execução dos serviços.
População pode contribuir com o projeto
A consulta pública busca ampliar a participação da sociedade e garantir maior transparência na construção da proposta que poderá impactar diretamente a rotina dos moradores de Porto Velho.
Entre os temas que podem ser analisados pela população estão os serviços relacionados à coleta dos resíduos, transporte, tratamento e destinação final do material produzido no município.
As contribuições recebidas serão analisadas pelo Conselho Gestor do Programa de PPP e poderão auxiliar no aperfeiçoamento dos estudos antes da continuidade do processo.
Para o prefeito Léo Moraes, ouvir a população é importante para a construção de um modelo de gestão que considere tanto a eficiência dos serviços quanto a preservação ambiental.
“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.
Projeto prevê gestão integrada dos resíduos
A proposta em discussão considera os desafios enfrentados por Porto Velho na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, especialmente em razão da grande extensão territorial do município.
O modelo de concessão estudado contempla diferentes etapas do serviço, desde a coleta dos resíduos até o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada.
Também estão previstas estruturas necessárias para a execução das atividades, incluindo implantação, operação, manutenção e gestão dos equipamentos e sistemas relacionados ao serviço.
A consulta pública representa uma etapa de participação social antes da definição das próximas fases do projeto.
Como participar da consulta pública
Os moradores e demais interessados têm até 29 de outubro de 2026 para encaminhar sugestões e observações.
Os documentos e estudos relacionados ao projeto podem ser consultados no Portal de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho.
Acessar o Portal de PPP de Porto Velho
As contribuições podem ser enviadas pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Gestor.
Enviar contribuição pela consulta pública
Após o encerramento da consulta, o Conselho Gestor deverá analisar as manifestações recebidas e elaborar um relatório consolidado com as contribuições apresentadas.
Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura, os dados pessoais dos participantes não serão publicados.
Serviço
Consulta pública: concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos
Prazo: até 29 de outubro de 2026
Participação: aberta à população
Documentos: Portal de PPP de Porto Velho
Envio de sugestões: formulário eletrônico da consulta pública
Tags
Porto Velho