Réu é condenado a 72 anos por feminicídio e homicídio em Porto Velho


Júri condenou acusado pela morte de Jaiane Lemos, de 27 anos, e Everaldo Oliveira, de 34; segundo réu foi absolvido e MPRO anunciou recurso

Um homem foi condenado a 72 anos de prisão em regime fechado pelos assassinatos de Jaiane Lemos, de 27 anos, e Everaldo Oliveira, de 34, durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Porto Velho. A sentença foi proferida na noite desta quinta-feira (22), após dois dias de sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), responsável pela acusação, informou que irá recorrer da decisão que absolveu o segundo réu denunciado no processo.

A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, enquanto o julgamento foi presidido pelo juiz Jaires Barreto. Familiares das vítimas, estudantes de Direito e integrantes da comunidade acompanharam a sessão.

Ataque ocorreu dentro da residência

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em 25 de maio de 2024, quando o primeiro réu teria ido até a residência onde Jaiane estava com a filha.

Segundo as provas apresentadas durante o julgamento, o acusado tentou entrar no imóvel em várias oportunidades e teria utilizado como justificativa o desejo de ver a criança, filha que teve com Jaiane.

Depois de não conseguir acessar a residência pela entrada principal, o homem teria pulado o muro e entrado no imóvel armado.

Ainda conforme a denúncia, Jaiane estava com a filha nos braços quando foi atingida pelos disparos. Na sequência, o acusado teria arrombado a porta de um quarto e efetuado tiros contra Everaldo, que havia iniciado um relacionamento com Jaiane pouco tempo antes.

As duas vítimas morreram em razão dos ferimentos provocados pelos disparos.

Fuga foi registrada por câmeras

Após o ataque, o acusado teria deixado o local em um veículo conduzido pelo segundo réu, que aguardava do lado de fora da residência.

Imagens de câmeras de segurança foram utilizadas como elementos de prova durante o julgamento. Os registros mostram a movimentação do lado externo da casa, as tentativas de entrada e o momento em que o acusado consegue ultrapassar o muro.

As imagens também haviam ganhado grande repercussão nas redes sociais após o crime.

Durante os debates no Tribunal do Júri, o MPRO apresentou perícias, gravações e outros registros para sustentar a dinâmica descrita na denúncia.

Júri reconheceu qualificadoras

O Ministério Público sustentou que os crimes foram cometidos com circunstâncias que agravaram a conduta, incluindo motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e utilização de arma de fogo de uso restrito, calibre .45.

Em relação à morte de Jaiane, a acusação também sustentou a ocorrência de feminicídio, considerando que o crime teria sido motivado pela condição de mulher da vítima e ocorrido no contexto de uma relação anterior entre ela e o acusado.

Outro elemento destacado foi a presença da filha do casal durante o ataque.

O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo MPRO e condenou o primeiro réu pelos dois crimes.

Pena chega a 72 anos

Pela morte de Jaiane, o condenado recebeu 45 anos de reclusão. Já pelo homicídio de Everaldo, a pena estabelecida foi de 27 anos.

Somadas, as penas totalizam 72 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

O segundo réu, acusado de participação na ação, foi absolvido pelo Conselho de Sentença. O Ministério Público anunciou que pretende recorrer da decisão.

Promotora destaca impacto da violência contra a mulher

Após o julgamento, a promotora Joice Gushy Mota Azevedo destacou que a violência contra a mulher ultrapassa a esfera individual e atinge toda a sociedade.

Segundo ela, o caso evidencia as consequências da violência de gênero e o impacto provocado pela interrupção da vida de duas pessoas.

A representante do MPRO ressaltou ainda que a morte de Jaiane e Everaldo deixou consequências não apenas para familiares e amigos, mas também para a filha da jovem, que estava presente no momento do crime.

O processo agora poderá seguir para uma nova análise em razão do recurso anunciado pelo Ministério Público contra a absolvição do segundo réu.



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