Porto Velho, RO - Nessa terça-feira (15/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) garantiu a condenação de um homem acusado de matar, com um tiro no peito, um morador de rua em situação de dependência química. O homicídio ocorreu no dia 7 de junho de 2021,em Espigão do Oeste. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
Conforme a denúncia do MPRO, o réu, envolvido com o tráfico de drogas, atirou contra a vítima após se irritar com sucessivos pedidos de entorpecente fiado. A vítima era um homem em situação de rua, desempregado e dependente químico, que já havia adquirido drogas com o réu diversas vezes.
No dia do crime, a vítima foi até a residência do acusado para pedir mais uma vez por entorpecentes. Irritado, o réu buscou uma arma e disparou a queima-roupa contra o peito do homem, que ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Condenação
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, além das circunstâncias qualificadoras. A sentença fixou pena de 25 anos de reclusão em regime fechado. O réu permanece preso.
Atuação do MPRO
O Ministério Público foi representado no julgamento pela promotora de Justiça Analice da Silva, que sustentou a tese da acusação diante do Conselho de Sentença. A atuação do MPRO visa defender o direito à vida e assegurar a responsabilização penal dos autores de crimes dolosos contra a vida. A condenação reforça o compromisso da instituição com a segurança pública e o combate à violência.
Fonte: MP/RO
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