Fachin assume presidência do STF em meio a crise internacional e ataques ao Judiciário

Ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá como desafio as sanções impostas pelos EUA e a pressão política interna - © Getty Images

Pela segunda vez, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se sucedem no comando de um órgão em um momento de forte tensão contra o Judiciário. Se em 2022, Fachin assumiu a presidência do TSE em meio às ameaças do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas e a Justiça Eleitoral, agora ele recebe o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma crise inédita: as sanções impostas pelos Estados Unidos a magistrados brasileiros.

O governo do presidente Donald Trump já aplicou tarifas de 50% ao Brasil e cancelou vistos de ministros do Supremo. Além disso, a chamada Lei Magnitsky — geralmente usada contra violadores de direitos humanos — foi aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, e até mesmo à sua esposa. A medida, vista como um ato de interferência estrangeira, gerou forte reação no meio jurídico.

Embora mantenha perfil mais discreto, Fachin condenou publicamente a postura americana. “Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida. Ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro”, declarou recentemente em palestra.

Especialistas avaliam que a gestão de Fachin no STF terá de lidar não apenas com a repercussão das sanções, mas também com pressões internas, como as discussões no Congresso sobre limitar poderes da Corte e a defesa de uma anistia ampla a Bolsonaro por parte da oposição.
Experiência em momentos de crise

À frente do TSE em 2022, Fachin foi firme ao rechaçar pressões das Forças Armadas e os ataques de Bolsonaro, reforçando a independência da Justiça Eleitoral. Agora, no STF, sua postura será novamente testada em um cenário de disputas políticas e diplomáticas.

Para analistas, o estilo reservado do ministro pode contribuir para reforçar a imagem da Corte como um órgão colegiado e, ao mesmo tempo, abrir espaço para reformas que fortaleçam sua independência institucional.

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