Bolsonaristas querem levar ao plenário um texto que perdoe todos os condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, enquanto o relator Paulinho da Força defende apenas penas menores
Deputados bolsonaristas e aliados do PL intensificaram, nesta quinta-feira (18), a articulação para aprovar no plenário da Câmara uma anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas e pelo 8 de Janeiro. O grupo rejeita a proposta do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pretende focar em redução de penas.
Paulinho, que mantém boa relação com ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, afirmou que busca uma solução de “meio-termo” pactuada com o Senado e a Suprema Corte. A escolha dele como relator gerou desconfiança entre bolsonaristas, mas, oficialmente, a bancada diz acreditar no diálogo.
Estratégia do PL
O objetivo do partido é garantir a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF, na proposta de anistia. Caso isso não seja possível no relatório inicial, os deputados articulam apresentar destaques e emendas em plenário.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou em rede social que “redução de pena é atribuição exclusiva do Judiciário” e que cabe ao Congresso apenas conceder anistia, graça ou indulto. “Não venham inventar impedimentos só porque o tema incomoda o sistema”, escreveu.
Zé Trovão (PL-SC) foi além e disse que a Câmara terá de escolher entre uma “anistia que não é anistia” ou um texto que “realmente pacifique o Brasil”. Ele defende que a medida também abranja Bolsonaro, citando o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente.
Resistência e cálculos políticos
Partidos como União Brasil, PP, Republicanos e PSD sinalizam apoio à redução de penas, mas não à anistia ampla. A avaliação é que Tarcísio de Freitas (Republicanos), visto como herdeiro político de Bolsonaro, já foi escolhido como nome para a disputa presidencial de 2026, e uma anistia total poderia fragilizar esse arranjo.
Mesmo assim, o PL se anima com os 311 votos favoráveis que aprovaram a urgência da proposta. Para a aprovação final, basta maioria simples. Deputados como Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendem “anistia total” e afirmam que a Câmara deveria se antecipar ao debate presidencial, eliminando o tema da pauta eleitoral.
Confronto com o STF
Embora ministros da Corte defendam que crimes contra a democracia não podem ser anistiados, bolsonaristas insistem que não há vedação constitucional. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que “anistiar é prerrogativa do Congresso” e que alterar penas já estabelecidas é que poderia soar como afronta ao Supremo.
O embate em torno do texto final deve se intensificar nos próximos dias, com o PL prometendo lutar até o fim por uma anistia irrestrita que inclua o ex-presidente.
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