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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para a fase de dosimetria das penas dos oito réus do principal núcleo da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que as punições fiquem entre 25 e 30 anos de prisão, em um cálculo intermediário entre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu mais de 40 anos, e a tese das defesas, que apontaram para cerca de 10 anos.
Os ministros discutem a possibilidade de fundir crimes semelhantes — como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe, ou ainda os delitos relacionados ao patrimônio público. Essa estratégia reduziria o tempo final de prisão sem afastar a condenação.
A calibragem ganhou peso político diante da pressão do Congresso pela aprovação de uma anistia ampla para os envolvidos nos atos de ruptura democrática. Penas menores poderiam enfraquecer a defesa de um perdão geral, ao reduzir o impacto das condenações.
O relator, Alexandre de Moraes, tem defendido penas duras, mas há expectativa de que ministros como Luiz Fux e Cristiano Zanin possam apoiar uma linha mais branda, alinhada parcialmente com os pedidos das defesas.
Após a votação sobre a dosimetria, a Turma pode adotar o voto médio, fixando uma pena de consenso entre os magistrados.
