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O julgamento do núcleo central da trama golpista foi retomado nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com os votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e do ministro Flávio Dino. Ambos defenderam a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal.
Durante quase cinco horas de leitura, Moraes destacou que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa entre 2021 e os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele rejeitou preliminares apresentadas pelas defesas, validou a delação premiada de Mauro Cid e listou 13 atos considerados executórios da tentativa de golpe, entre eles o uso da máquina pública para monitorar adversários, a live de 2021 questionando urnas eletrônicas e o discurso a embaixadores em 2022.
O relator também mencionou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. Para ele, não há dúvidas sobre a tentativa de golpe e o uso da estrutura estatal para implementar um “projeto autoritário de poder”.
Já o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator e reforçou que Bolsonaro e Braga Netto estavam no comando da organização criminosa. Ele ressaltou que crimes contra o Estado democrático de Direito não podem ser objeto de anistia ou indulto e defendeu que os réus Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem sejam condenados com reconhecimento de participação de menor importância, o que pode reduzir a pena.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O desfecho está previsto para sexta-feira (12).
