Assembleia Legislativa aprova crédito adicional em favor do Tribunal de Contas de Rondônia

Deputados em sessão ordinária na Casa de Leis (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) 1.112/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2 milhões em favor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O recurso será destinado à modernização tecnológica da Corte e a ampliação e reforma de unidades.

O montante aprovado é fundamental para que o TCE-RO possa dar continuidade aos seus planos de aprimoramento. O recurso é oriundo do superávit financeiro apurado no balanço de 2024 do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas (FDI/TC).

Em mensagem enviada pelo Poder Executivo, acompanhando o PL, ressaltou-se como a modernização tecnológica é crucial para a continuidade e eficiência das atividades de controle externo do Tribunal, resultando em maior transparência e eficácia na aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade rondoniense.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO