Alex Redano recebe ex-deputada Mileni Mota e representantes da OAB-RO para debater regularização fundiária e políticas rurais

Encontro discutiu soluções para conflitos agrários, desenvolvimento rural e o fortalecimento da segurança jurídica no campo rondoniense

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), recebeu nesta semana a ex-deputada estadual Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-RO para debater pautas estratégicas sobre regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural no estado.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas e demandas que buscam aprimorar os instrumentos jurídicos e administrativos voltados ao campo, com foco na integração entre o Poder Legislativo, o Governo de Rondônia e instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Juízo Agrário e os órgãos estaduais de terras.

A Comissão de Direito Agrário da OAB-RO tem se consolidado como elo institucional entre advogados, entidades públicas e a sociedade civil, atuando na proposição de melhorias legislativas e capacitações jurídicas voltadas ao tema.

Compromisso com o campo

Durante o encontro, Alex Redano destacou que o Parlamento estadual tem trabalhado para garantir segurança jurídica e social às famílias rurais.

“A questão fundiária é um dos grandes desafios de Rondônia e precisa ser tratada com seriedade e sensibilidade. São milhares de famílias que dependem da regularização de suas terras para produzir e viver com dignidade. A Assembleia Legislativa tem buscado dialogar com todos os setores envolvidos para encontrar caminhos que garantam justiça e desenvolvimento sustentável no meio rural”, afirmou o presidente.

Seminário Estadual do Direito Agrário

Entre as próximas ações anunciadas está o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho.

Com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, o evento discutirá a regularização fundiária e seu impacto no desenvolvimento econômico e social do estado, reunindo autoridades e representantes do TJRO, TCE-RO, MPF-RO, Incra e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A programação oferece certificação de 10 horas.

 
Reconhecimento e homenagem

A ex-deputada Mileni Mota destacou a importância de unir esforços entre os poderes e instituições:

“O deputado Alex Redano tem demonstrado compromisso com as causas do setor produtivo e com as famílias que vivem da agricultura. O apoio da Assembleia é fundamental para que Rondônia avance na regularização fundiária e na pacificação dos conflitos agrários”, afirmou.

Ao final do encontro, Mileni presenteou o presidente com um exemplar de seu livro “Entre Ninhos”, que relata sua trajetória pessoal e política em Rondônia.
Redano agradeceu o gesto e ressaltou o legado da ex-parlamentar:

“Recebo com alegria este livro que reflete a história de uma mulher que ajudou a construir Rondônia com dedicação e amor. Mileni Mota é exemplo de perseverança e compromisso com as causas sociais e com o nosso povo”, concluiu.

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