Câmara de Porto Velho promove capacitação técnica sobre Emendas Parlamentares

A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, está realizando um Workshop de Capacitação Técnica voltado aos gabinetes parlamentares.

O evento, que ocorre por quatro semanas, tem como objetivo aperfeiçoar o conhecimento técnico das equipes no processo de elaboração, tramitação e acompanhamento das emendas parlamentares, etapa essencial para a discussão, votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante o workshop, serão abordados temas como:

• Planejamento e execução das emendas;
• Critérios técnicos e legais para apresentação;
• Monitoramento e transparência na aplicação dos recursos;
• Responsabilidade dos gabinetes e instrumentos de controle.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a formação continuada e o fortalecimento das práticas legislativas, garantindo que as emendas parlamentares sejam instrumentos eficazes de investimento em políticas públicas e atendimento às demandas da população.

“Capacitar nossos servidores e equipes parlamentares é investir em uma Câmara mais eficiente, técnica e comprometida com o desenvolvimento de Porto Velho”, destacou o Presidente da Câmara, Gedeão Negreiros.

A ação formativa acontecerá na Plenária da Câmara Municipal de Porto Velho, e teve início na data de ontem, 23 de outubro e se estende por mais 3 semanas.