Centrão articula projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro de quase 7 para até 3 anos de prisão

Relatoria de Paulinho da Força prevê unificação de crimes e progressão mais rápida, mas depende de acordo com Senado e aval do STF - © Getty

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, negocia com o centrão um texto que pode diminuir a pena de Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo entre 2 e 3 anos.

A proposta, segundo interlocutores, prevê a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além da mudança na progressão de regime, que passaria de um quarto para um sexto da pena cumprida.

O texto deve ser levado ao plenário da Câmara na próxima semana, mas ainda depende de acordo com o Senado. Líderes do centrão exigem um compromisso público do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para evitar que se repita o recuo visto na chamada PEC da Blindagem, arquivada após forte pressão popular.

 
STF e bastidores políticos

As conversas também envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo a ala próxima ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Antes de deixar a presidência da Corte, Luís Roberto Barroso já havia defendido a revisão das penas, alegando que houve acúmulo excessivo de condenações.

O próprio Barroso afirmou que, em sua avaliação, o crime de golpe de Estado é meio para a abolição do Estado Democrático de Direito, e por isso as punições ficaram elevadas. Segundo ele, os réus de menor relevância poderiam deixar a prisão após dois anos e meio.

Pressão no Congresso

Enquanto a militância bolsonarista insiste em uma anistia ampla, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou apoio a um acordo de redução de penas, não de perdão. Aliados próximos de Bolsonaro admitem que o ex-presidente aceitaria a medida, desde que fosse mantida a possibilidade de prisão domiciliar.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão definida pelo STF. Outros réus receberam condenações que variam de 2 a 26 anos. Cerca de 1.200 pessoas foram condenadas ou fecharam acordos com o Ministério Público Federal.

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