Avança no Senado projeto que eleva isenção do IR para R$ 5 mil

O senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira 5, por votação simbólica, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que eleva para 5 mil reais mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado, com expectativa de ser colocada em pauta ainda hoje.

A análise do projeto estava marcada para a sessão de terça-feira 4, mas foi adiada após pedido de vista coletiva apresentado por senadores da oposição. Com o retorno de Renan e a recomposição do quórum, o parecer foi retomado e aprovado nesta manhã, sem alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Renan decidiu manter integralmente a redação original, evitando que a matéria tivesse de voltar à Câmara – o que atrasaria a entrada em vigor da nova tabela. O governo federal pretende que as mudanças passem a valer já em 2026, beneficiando cerca de 16 milhões de contribuintes.

O projeto amplia a isenção total para quem ganha até 5 mil reais mensais e prevê redução progressiva do imposto para rendas entre 5 mil e 7.350 reais, mantendo a alíquota máxima de 27,5% para as faixas mais altas. Além disso, cria uma tributação de até 10% sobre lucros e dividendos superiores a 600 mil reais anuais, como forma de compensação fiscal.

Durante a tramitação na CAE, o relator chegou a considerar a inclusão de novos mecanismos de arrecadação, mas recuou e articulou a votação de um projeto paralelo, de sua autoria, que aumenta a tributação sobre bancos, fintechs e apostas esportivas. Essa segunda proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve sua análise adiada ontem e deve ser votada na próxima semana.

A isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais é considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Lula (PT) e integra o pacote de medidas de alívio tributário para a classe média e os trabalhadores de baixa renda. Caso o texto seja aprovado também no plenário sem modificações, ele seguirá diretamente para sanção presidencial.

Fonte: Carta Capital