Benefício será liberado para quem teve aposentadoria ou pensão concedida entre maio e outubro; pagamento soma R$ 2,9 bilhões
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou que aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de maio de 2024 receberão o 13º salário a partir de segunda-feira (24). Ao todo, cerca de 2,4 milhões de novos segurados serão contemplados, totalizando R$ 2,9 bilhões em pagamentos.
Os demais aposentados e pensionistas já receberam o abono antecipado em abril e maio, medida adotada pelo governo desde 2020, que somou R$ 73,3 bilhões pagos a 34,2 milhões de beneficiários.
Como será o pagamento
O 13º será depositado junto com o benefício mensal, de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O calendário vai de 24 de novembro a 5 de dezembro.
Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518) recebe primeiro. Depois, são pagos os benefícios acima do piso, que podem chegar ao teto do INSS, atualmente de R$ 8.157,41.
A consulta ao valor estará disponível para todos os segurados a partir do dia 24, no aplicativo ou site Meu INSS. Beneficiários de um salário mínimo conseguem verificar a previsão antes da liberação geral.
Quem tem direito ao 13º
- Recebem a gratificação natalina segurados que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-acidente
No caso de benefícios temporários — como auxílio-doença e auxílio-acidente — o pagamento é proporcional, considerando o número de meses recebidos.
Não têm direito:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- RMV (Renda Mensal Vitalícia)
Receberá o 13º em novembro quem se aposentou ou começou a receber benefício entre maio e outubro. A parcela será paga de uma única vez.
Imposto de Renda: quem paga e quem está isento
Haverá desconto de Imposto de Renda para segurados que se enquadram nas regras atuais. Estão isentos:
- Quem ganha até dois salários mínimos (regra já em vigor)
- Beneficiários com doenças graves que garantem isenção
A nova faixa de isenção para rendas até R$ 5 mil só começa a valer em 1º de janeiro de 2026, conforme lei aprovada pelo Congresso.
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos também pagam menos IR, porque têm direito a uma cota adicional de isenção a partir do mês de aniversário.
CALENDÁRIO DO 13º DO INSS – NOVEMBRO/DEZEMBRO 2024
Benefícios de até um salário mínimo
Final do benefício - Data de pagamento
1 - 24 de novembro
2 - 25 de novembro
3 - 26 de novembro
4 - 27 de novembro
5 - 28 de novembro
6 - 1º de dezembro
7 - 2 de dezembro
8 - 3 de dezembro
9 - 4 de dezembro
0 - 5 de dezembro
Benefícios acima do salário mínimo
Final do benefício Data de pagamento
1 e 6 - 1º de dezembro
2 e 7 - 2 de dezembro
3 e 8 - 3 de dezembro
4 e 9 - 4 de dezembro
5 e 0 - 5 de dezembro
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