Comitiva de Senadores e deputados de Rondônia busca no STF suspensão da desintrusão em áreas rurais de Jaru e Alvorada

Senadores e deputados apresentaram propostas ao ministro Edson Fachin para evitar retirada de famílias assentadas pelo Incra

Uma comitiva composta por senadores, deputados federais e representantes de agricultores rondonienses esteve, na noite desta quarta-feira (4), no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O encontro teve como pauta central a situação dos assentamentos Jaru Uaru, Alvorada e Burareiro, afetados pelo processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

Participaram da reunião os senadores Confúcio Moura (RO), Marcos Rogério (RO) e Damares Alves (DF), além dos deputados federais Lúcio Mosquini e Sílvia Cristina. Agricultores das regiões mencionadas também acompanharam a comitiva.

Durante a apresentação, os parlamentares defenderam alternativas para reduzir os impactos sobre as famílias que vivem há décadas nas áreas em conflito. Uma das proposições discutidas foi apresentada pelo senador Confúcio Moura, que sugeriu a suspensão temporária da desintrusão nos assentamentos Alvorada e Jaru Uaru.

Segundo o parlamentar, há um conflito administrativo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), relacionado à sobreposição de limites territoriais. Para Confúcio, um novo georreferenciamento por satélite seria fundamental para esclarecer as inconsistências e evitar injustiças contra famílias assentadas legalmente no passado.

A comitiva destacou que muitas das áreas questionadas foram destinadas pelo próprio Incra à colonização há mais de três décadas, o que reforça a necessidade de revisão técnica antes de qualquer medida definitiva. A expectativa, segundo os parlamentares, é que as propostas sensibilizem o ministro Fachin a considerar soluções que garantam segurança jurídica às famílias e evitem novos conflitos.

 

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