Falta de fiscalização em vagas especiais acende alerta sobre desrespeito a idosos, PcD, autistas e gestantes

Equipe do site Agência Rondônia constatou ocupação irregular de vagas reservadas e ausência de identificação obrigatória; população e autoridades são acionadas a reforçar respeito e responsabilidade.

A reserva de vagas para idosos, Pessoas com Deficiência (PcD), autistas e gestantes é um direito garantido por lei e um instrumento fundamental de inclusão e acessibilidade.

Essas vagas, disponíveis em estacionamentos de shoppings, supermercados e outros estabelecimentos, devem ser utilizadas exclusivamente por quem possui credencial emitida gratuitamente pela Prefeitura de Porto Velho.

Para obtê-la, o cidadão precisa apresentar documentos como RG, comprovante de residência e, no caso de PcD, laudo médico.

Além disso, os estacionamentos contam com facilidades como máquinas de autoatendimento, pagamento via Pix e a possibilidade de quitar o ticket pelo aplicativo do shopping, evitando filas e oferecendo praticidade aos clientes.

No entanto, na tarde deste domingo (30), a equipe do site Agência Rondônia esteve no estacionamento do Porto Velho Shopping e constatou um cenário preocupante: todas as vagas reservadas estavam ocupadas por veículos sem qualquer tipo de identificação, contrariando o que determina a legislação.

O problema se mostrou ainda mais grave nas vagas destinadas a pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas. Essas vagas possuem um espaço lateral obrigatório — a chamada faixa de transferência — que garante o embarque e desembarque seguro do cadeirante. Mesmo assim, o local estava tomado por veículos estacionados irregularmente, impossibilitando o uso adequado e seguro do espaço.

A situação reacende um debate importante: em ambientes privados como o shopping, de quem é a responsabilidade da fiscalização? Da Secretaria Municipal de Trânsito (SENTRAM) ou do próprio estabelecimento? A ausência de controle tem resultado em um ambiente permissivo, onde a falta de fiscalização estimula comportamentos desrespeitosos e coloca em risco a mobilidade e a dignidade de quem realmente precisa dessas vagas.

É fundamental reforçar que o respeito deve começar pelos próprios frequentadores. Usar indevidamente uma vaga reservada pode parecer “um detalhe” para alguns, mas representa uma barreira cruel para quem depende dela no dia a dia.

Como sociedade, é preciso empatia e consciência: hoje você pode achar que não faz diferença, mas amanhã pode ser você ou alguém que você ama precisando desse espaço e encontrando-o ocupado por quem não deveria estar ali.

A equipe reforça que nenhuma imagem foi registrada, justamente para evitar exposição individual ou do estabelecimento comercial. O objetivo desta matéria é chamar a atenção da população e contribuir para uma mudança de comportamento — urgente e necessária.