Moraes autoriza internação de Bolsonaro nesta quarta e cirurgia no dia de Natal


Ex-presidente passará por procedimento cirúrgico em hospital de Brasília sob escolta e vigilância integral da Polícia Federal (foto © Getty Images)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja internado nesta quarta-feira (24) e realize uma cirurgia no dia de Natal, quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23).

Na determinação, Moraes estabeleceu que o transporte, a vigilância e a segurança do ex-presidente sejam realizados pela Polícia Federal de forma discreta, com desembarque pelas garagens do hospital. A corporação deverá manter a custódia integral durante todo o período de internação, incluindo a segurança do quarto hospitalar e das dependências internas e externas da unidade de saúde.

A Polícia Federal também deverá entrar em contato previamente com o diretor do Hospital DF Star, Dr. Allison Bruno Barcelos Borges, para alinhar os termos da internação. O ministro determinou que haja fiscalização ininterrupta, 24 horas por dia, com pelo menos dois policiais federais posicionados na porta do quarto, além de equipes adicionais conforme avaliação da corporação.

A decisão proíbe a entrada de celulares, computadores ou quaisquer dispositivos eletrônicos no quarto hospitalar, com exceção dos equipamentos médicos necessários. Caberá à Polícia Federal assegurar o cumprimento rigoroso da medida.

Moraes autorizou ainda a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante toda a internação. Outras visitas somente poderão ocorrer mediante autorização judicial. A defesa havia solicitado, além da esposa, a possibilidade de acompanhamento dos filhos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, caso fosse necessário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou não haver oposição aos pedidos apresentados pela defesa.

No pedido encaminhado ao STF, os advogados solicitaram que Bolsonaro fosse internado um dia antes da cirurgia para a realização de exames e procedimentos preparatórios. O ministro também determinou que a defesa identifique o médico responsável pela cirurgia.

Situação prisional e laudos médicos

Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro na superintendência regional da Polícia Federal em Brasília. Na mesma decisão, Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar, argumentando que o ex-presidente está custodiado em local próximo ao hospital onde realiza atendimentos médicos, o que não comprometeria eventuais deslocamentos de emergência.

Laudos periciais do Instituto Nacional de Criminalística apontaram que a hérnia inguinal bilateral apresentada por Bolsonaro demanda reparo cirúrgico eletivo, ou seja, sem caráter de urgência. No entanto, os peritos destacaram que o quadro persistente de soluços exige intervenção mais rápida, já que tratamentos anteriores não surtiram efeito e a condição pode agravar outros problemas de saúde.

Segundo relato do próprio ex-presidente aos peritos, os soluços tiveram início em setembro de 2018, após a primeira cirurgia abdominal, retornando em períodos pós-operatórios ao longo de sete procedimentos anteriores. Após a última cirurgia, os episódios passaram a ser contínuos.

A defesa apresentou dois pedidos urgentes para autorização da cirurgia, nos dias 9 e 15 de dezembro. A Polícia Federal informou ao STF que Bolsonaro precisa ser submetido a uma cirurgia eletiva e a outro procedimento complementar no menor prazo possível, conforme laudos médicos encaminhados ao tribunal.

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