Certificação do CNMP reconhece capacitação de equipes, monitoramento de medidas protetivas e campanhas educativas em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta quarta-feira (10/12), o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em cerimônia realizada em Brasília. A certificação reconhece instituições que se destacam em ações de prevenção à violência contra a mulher e fortalecimento da rede de proteção.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, representou o MPRO na solenidade, acompanhado pela Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, e pela diretora da Escola Superior (Empro), Promotora de Justiça Edna Capeli.
Capacitação e atuação integrada
Para alcançar o nível máximo da certificação, o MPRO implementou uma série de ações voltadas à formação de profissionais, monitoramento das medidas protetivas de urgência e campanhas educativas. Membros e servidores participaram de cursos específicos sobre violência de gênero, ampliando o entendimento sobre situações de risco e estratégias de enfrentamento.
O órgão também atuou de forma integrada com outras instituições na fiscalização das medidas protetivas, especialmente aquelas vinculadas ao uso de tornozeleira eletrônica por agressores. O acompanhamento mais rápido e preciso permite identificar deslocamentos suspeitos e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
Reconhecimento nacional
A categoria Ouro é concedida apenas às instituições que cumprem todos os requisitos estabelecidos pelo CNMP, incluindo a capacitação de grande parte de seus quadros funcionais, execução de campanhas de conscientização e implementação de ações que fortaleçam a rede de proteção à mulher.
Ações que garantiram o selo
Entre as iniciativas que contribuíram para a certificação, estão:
- capacitação interna sobre violência doméstica e familiar;
- campanhas educativas como Agosto Lilás e Não é Não;
- criação de fluxos conjuntos com órgãos de segurança para acompanhamento de medidas protetivas e monitoramento do uso de tornozeleiras eletrônicas;
- elaboração de cartilha com orientações simples sobre o funcionamento da rede de proteção em Rondônia.
Essas medidas facilitaram o entendimento da população e reforçaram a integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas.
Compromisso permanente
O Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o reconhecimento reflete o esforço coletivo do Ministério Público.
“O MPRO é comprometido no combate a qualquer tipo de violência contra as mulheres. A capacitação amplia o olhar sobre situações que muitas vezes passam despercebidas. Esse reconhecimento nos inspira a continuar trabalhando pela proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou.
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