Cooperação técnica prevê criação de programa com foco em acesso à justiça e políticas públicas em Rondônia
A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro) firmou, na manhã desta segunda-feira (26), um termo de cooperação técnica com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) para a estruturação e futura implantação do Programa de Doutorado Associativo em Direito, com área de concentração em “Acesso à Justiça e Políticas Públicas”. A assinatura ocorreu durante reunião no prédio-sede do Ministério Público, em Porto Velho.
O acordo estabelece a conjugação de esforços entre as instituições para desenvolver, implantar e executar o programa de doutorado, ampliando a formação acadêmica avançada e a produção científica voltada a temas estratégicos para o sistema de justiça e para a sociedade rondoniense.
Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou que a iniciativa representa um avanço significativo na qualificação institucional. Segundo ele, o apoio a um doutorado com foco em acesso à justiça e políticas públicas contribui para a formação de profissionais mais preparados para enfrentar os desafios sociais contemporâneos.
A diretora da Empro, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, ressaltou que o termo formaliza a parceria necessária para viabilizar a oferta do curso em associação com a universidade. Ela explicou que o acordo define as responsabilidades de cada instituição e cria as condições para que o doutorado seja estruturado com qualidade, alinhado às demandas regionais e ao fortalecimento do sistema de justiça em Rondônia.
Estrutura do curso
De acordo com o termo de cooperação, o programa de doutorado contará com duas linhas de pesquisa: “Jurisdição Constitucional e Controle de Políticas Públicas” e “Governança, Sustentabilidade e Políticas Públicas”. Também está prevista a criação de um Grupo de Trabalho (GT) responsável por coordenar as ações necessárias à execução da parceria, bem como acompanhar o processo de submissão e aprovação da proposta junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Direito à educação
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a promoção do direito à educação, assegurado pela Constituição Federal. Por meio do apoio a projetos de formação acadêmica e científica, o MPRO busca contribuir para a qualificação de seus integrantes e para o aprimoramento das políticas públicas, refletindo positivamente no atendimento à população e no fortalecimento das instituições públicas.
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