MPRO realiza visitas institucionais ao TRE-RO e ao TJRO para reforçar parceria no ano eleitoral

Agenda institucional fortalece diálogo entre órgãos do sistema de Justiça e trata do acesso à cidadania e da atuação eleitoral em Rondônia

Integrantes da administração superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizaram, na manhã desta quinta-feira (8), visitas institucionais ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A iniciativa teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições e tratar de temas relacionados ao ano eleitoral de 2026 e ao acesso à Justiça.

A agenda foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, acompanhado dos Subprocuradores-Gerais Jurídico e Administrativo, Ivanildo de Oliveira e Marcelo Lima de Oliveira. As visitas integram a política de diálogo permanente entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça no estado.

DIÁLOGO COM A JUSTIÇA ELEITORAL

O primeiro compromisso ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral, onde a comitiva do MPRO foi recebida pelo novo presidente da Corte, Desembargador Raduan Miguel, que assumiu a função no início de janeiro de 2026.

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à integração institucional e ao cenário das eleições deste ano, que incluem disputas majoritárias. No contexto eleitoral, o Ministério Público atua como fiscal da lei, acompanhando o cumprimento da legislação e a regularidade do processo democrático.

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Na sequência, os representantes do MPRO realizaram visita institucional ao Tribunal de Justiça de Rondônia, sendo recebidos pelo Desembargador Alexandre Miguel, atual presidente do TJRO.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da atuação integrada entre as instituições como forma de assegurar efetividade no acesso à Justiça, respeito às normas legais e fortalecimento da cidadania.

Segundo Alexandre Santiago, a cooperação institucional contribui para uma Justiça mais eficiente, transparente e próxima da população, especialmente em períodos que exigem atenção redobrada à legalidade e à democracia, como o ano eleitoral.