Corregedoria Nacional analisou 46 unidades do Judiciário rondoniense e elogiou governança, tecnologia e gestão dos acervos
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Durante a solenidade de encerramento, realizada no auditório do edifício-sede da Corte, os representantes do CNJ destacaram os resultados positivos da atuação integrada das equipes, que ao longo da semana analisaram 46 unidades do Judiciário estadual.
O coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ressaltou que a atuação da Corregedoria Nacional tem caráter essencialmente colaborativo. Segundo ele, as atividades se concentraram, por amostragem, em unidades localizadas na capital, permitindo uma avaliação ampla do funcionamento do Judiciário rondoniense.
O trabalho foi conduzido por uma equipe formada por 35 integrantes, sendo 11 magistrados(as) e 24 servidores(as). No segundo grau de jurisdição, três equipes realizaram inspeções na cúpula administrativa do Tribunal e nos gabinetes dos desembargadores. Já no primeiro grau, os trabalhos abrangeram varas cíveis, criminais, da fazenda pública, unidades de competência geral, juizados especiais e a Turma Recursal.
Além disso, grupos específicos atuaram na inspeção das serventias extrajudiciais, do setor de precatórios, das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da administração do Tribunal.
Durante a avaliação, o desembargador Arnoldo Camanho destacou como pontos positivos a atuação do Gabinete de Governança, com a adoção de práticas de integridade e governança na elaboração dos instrumentos orçamentários, aliadas a uma gestão financeira responsável e transparente. Também foi elogiada a interlocução institucional do TJRO com o Poder Executivo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).
Outro destaque foi o desempenho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, considerada madura e alinhada às diretrizes do CNJ, com excelência no índice iGovTIC e uso estratégico de soluções de inteligência artificial.
A boa gestão dos acervos judiciais, com baixo índice de processos em atraso, o êxito do projeto “Gestão Ágil de Gabinete” no primeiro grau e o modelo cooperativo do Núcleo de Regularização Fundiária, que fortalece a Reurb e beneficia especialmente municípios de pequeno porte, também foram mencionados.
O coordenador da inspeção ainda elogiou o Fórum Digital do TJRO, iniciativa premiada nacionalmente pelo Prêmio Innovare, que amplia o acesso da população à Justiça, especialmente em regiões mais distantes.
Ao se pronunciar, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, agradeceu o empenho da equipe do CNJ e ressaltou a importância da inspeção para o aperfeiçoamento dos serviços. “É um trabalho que trará subsídios para a melhoria das nossas atividades. Essa é a grande finalidade: aprimorar nossos serviços e a prestação jurisdicional”, afirmou.
Arnoldo Camanho destacou que, apesar do reconhecimento das boas práticas, a inspeção também identificou a necessidade de ajustes pontuais, que podem ser corrigidos de forma célere e segura por meio do diálogo institucional e da atuação colaborativa.
Ao encerrar sua fala, o coordenador agradeceu a acolhida da Presidência do TJRO e da alta administração, elogiando a postura cooperativa e respeitosa de magistrados, magistradas, servidores e servidoras durante toda a semana de trabalhos. “Entre os 22 tribunais que inspecionamos, este foi o melhor tribunal”, afirmou o desembargador.
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