Edital prevê investimento superior a R$ 3,1 milhões e beneficia produtores rurais e entidades socioassistenciais em todo o estado
O governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e tem como objetivo fortalecer a produção rural familiar, ao mesmo tempo em que garante alimentos de qualidade à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com o edital, os agricultores interessados têm prazo de 20 dias úteis para apresentar a documentação exigida, contados a partir da publicação oficial, ocorrida em 6 de fevereiro de 2026. O resultado da chamada pública será divulgado pelos escritórios municipais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) em todo o estado.
Fortalecimento do campo e segurança alimentar
A chamada pública é direcionada a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, além de demais beneficiários que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei da Agricultura Familiar. Os alimentos adquiridos serão destinados à doação simultânea, atendendo entidades socioassistenciais e equipamentos públicos de alimentação em diversos municípios rondonienses.
O governador Marcos Rocha destacou o impacto social e econômico da ação.
“Com essa iniciativa, o governo fortalece a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, leva alimento de qualidade para quem mais precisa. É uma política pública que gera renda no campo e promove dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Geração de renda e estímulo à produção local
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, o programa representa uma oportunidade concreta para os pequenos produtores. “Esse edital garante ao agricultor familiar a comercialização da sua produção com segurança, preço justo e compra assegurada. O PAA é uma ferramenta fundamental para valorizar o pequeno produtor e movimentar a economia local”, ressaltou.
Produtos contemplados
O edital prevê a aquisição de uma ampla variedade de produtos, entre eles:
- Aves e pescados
- Leite, ovos e mel
- Castanhas e doces
- Massas e pães
- Frutas e polpas
- Grãos, cereais, raízes e tubérculos
- Produtos de origem animal, respeitando os critérios sanitários e de qualidade
O valor total pactuado ultrapassa R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, reforçando a integração entre políticas públicas de desenvolvimento rural e segurança alimentar.
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