Visitas avaliaram atividades de recuperação, ensino e atendimento de saúde aos presos
O Ministério Público de Rondônia realizou, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, visitas às unidades prisionais de Porto Velho para verificar o andamento das ações do projeto Justiça Terapêutica e das atividades educacionais desenvolvidas no sistema penitenciário da capital.
As inspeções foram conduzidas pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, que atua na Curadoria de Saúde do MPRO. O objetivo das visitas foi avaliar a execução das atividades do projeto, que busca oferecer meios para a recuperação dos apenados e reduzir a reincidência criminal.
Criado em 2024, o projeto Justiça Terapêutica propõe a integração entre práticas do sistema de Justiça e abordagens terapêuticas, com foco na reabilitação de pessoas privadas de liberdade, especialmente aquelas envolvidas em crimes relacionados ao uso de drogas. A iniciativa oferece tratamento, acompanhamento e incentivo à mudança de comportamento, buscando romper o ciclo do crime.
As ações do projeto são desenvolvidas de forma integrada, envolvendo o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Governo do Estado e outros parceiros. Entre os incentivos previstos, está a possibilidade de remição de parte da pena para os presos que participam do acompanhamento terapêutico e das atividades de ensino.
Segundo o promotor Leandro Gandolfo, a Curadoria de Saúde trabalha a partir da compreensão do crime como uma endemia social.
“Atuamos em duas frentes: educação e saúde. No campo educacional, buscamos garantir o acesso ao ensino, já que pesquisas indicam que quanto maior o grau de instrução, menor a reincidência criminal. Na saúde, o acompanhamento terapêutico ocorre durante o período de reclusão e se estende após a liberdade, com o objetivo de evitar novos delitos”, destacou.
Durante as visitas, o MPRO também fiscalizou as enfermarias das unidades prisionais, observando o funcionamento do atendimento de saúde, as condições estruturais dos espaços, a oferta de cuidados básicos e o acesso dos internos a profissionais da área.
A fiscalização teve como finalidade verificar se os serviços prestados estão em conformidade com as orientações técnicas e legais, assegurando tratamento adequado aos presos durante o período de detenção. O MPRO reforça que a atuação contínua nas unidades prisionais é fundamental para garantir direitos, promover a ressocialização e contribuir para a redução da criminalidade em Rondônia.
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