Caso ocorreu durante protesto contra decreto que inclui trechos do rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização
Um indígena quase foi atropelado na noite desta quinta-feira (5) após o vereador Malaquias Mottin (PL) tentar avançar com um carro conversível sobre um bloqueio realizado por manifestantes na BR-163, em Santarém (PA). A ação aconteceu em frente à sede da empresa Cargill e foi registrada em vídeo por participantes do protesto, que ocorre há cerca de 15 dias no local.
O bloqueio é organizado por indígenas e apoiadores como forma de protesto contra o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários do rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida abre caminho para concessões e para a privatização de serviços relacionados à manutenção da navegabilidade, incluindo dragagens.
De acordo com relatos de testemunhas, o vereador teria chegado ao local filmando e avançado com o veículo em direção aos manifestantes. Quando algumas pessoas tentaram impedir a passagem, ele teria forçado a saída, colocando em risco a integridade física dos indígenas que participavam do ato, entre eles crianças e idosos.
Em nota divulgada nas redes sociais, Malaquias Mottin afirmou que foi cercado, atacado e ferido por manifestantes que estariam armados com pedaços de madeira. Segundo o vereador, diante do que classificou como “temor iminente pela própria vida”, decidiu avançar com o carro para deixar o local.
No veículo também estava a esposa do parlamentar, que é cadeirante. Ainda conforme a nota, ela teria ficado em estado de extremo desespero e sofrido abalo psicológico diante da situação.
A Câmara Municipal de Santarém se manifestou oficialmente, repudiando a conduta atribuída ao vereador. Em nota assinada pelo presidente da Casa, Jader Ilson Pereira (União Brasil), o Legislativo afirmou que intimidações e ameaças são incompatíveis com o exercício da função pública e com os princípios democráticos.
“A Câmara Municipal de Santarém repudia os atos atribuídos ao vereador Malaquias Mottin, amplamente divulgados em vídeos nas redes sociais, nos quais o parlamentar aparece avançando em direção à barreira formada por indígenas que participavam do ato pacífico, colocando em risco a integridade física dos manifestantes”, diz trecho do comunicado.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que representa 14 povos do Baixo Tapajós, também divulgou nota de repúdio, destacando que o protesto é legítimo, pacífico e realizado em defesa do rio Tapajós, dos territórios tradicionais e do direito à consulta livre, prévia e informada.
A principal reivindicação do movimento indígena é a revogação do decreto, que além do Tapajós, também inclui os rios Madeira (RO) e Tocantins (TO) no programa de desestatização.
Nos últimos dias, os protestos se intensificaram. Na quarta-feira (4), manifestantes chegaram a bloquear a avenida Fernando Guilhon, principal acesso ao aeroporto de Santarém, liberando a via ainda na mesma noite após reunião sem acordo com representantes do governo federal.
Nesta quinta-feira (5), houve nova rodada de diálogo com o governo federal, novamente sem consenso. Uma nova reunião está prevista para esta sexta-feira (6), com a expectativa de encerrar o protesto que já dura mais de duas semanas.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou reconhecer a legitimidade das preocupações apresentadas e reforçou que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem ou manutenção hidroviária no rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé das comunidades afetadas, conforme a Convenção nº 169 da OIT e a Constituição Federal.
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