Parlamentar se destaca pela elaboração de projetos, fiscalização e cobrança de políticas públicas efetivas em Porto Velho
Na condição de 2ª Secretária da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude, a vereadora Sofia Andrade tem se destacado por uma atuação firme e contínua na defesa da infância e da juventude, com foco na elaboração de projetos de lei, na fiscalização e na cobrança de políticas públicas efetivas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
Entre as principais iniciativas está o Projeto de Lei “Não Transforme Criança em Moeda”, que visa proibir a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e praças em situações de abandono, exploração ou mendicância. A proposta busca fortalecer a rede de proteção, garantindo o encaminhamento adequado aos órgãos competentes e combatendo práticas que violam os direitos fundamentais da infância.
De acordo com a vereadora, o projeto não tem caráter punitivo isolado, mas atua de forma integrada com os serviços sociais, conselhos tutelares e demais instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, promovendo acolhimento, orientação e medidas de amparo às famílias em situação de vulnerabilidade.
Proteção integral e responsabilidade do poder público
A atuação de Sofia Andrade na comissão reforça o compromisso com a proteção integral, princípio previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que atribui ao poder público, à família e à sociedade a responsabilidade conjunta de assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
A parlamentar destaca que a presença de crianças em situação de exploração nas ruas não pode ser naturalizada e exige respostas concretas do Estado. “Nosso compromisso é com uma infância segura, protegida e com direitos respeitados. Criança não pode ser instrumento de exploração nem de comoção”, defende.
Compromisso com uma infância protegida
Com ações voltadas à legislação, fiscalização e articulação institucional, Sofia Andrade tem reforçado o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas mais eficazes, que garantam dignidade, segurança e oportunidades às crianças e adolescentes de Porto Velho.
A iniciativa “Não Transforme Criança em Moeda” se soma a outras frentes de atuação da vereadora, consolidando um mandato pautado na responsabilidade social, na defesa dos direitos humanos e na promoção de uma cidade mais justa para as futuras gerações.
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