Solenidade reconheceu órgãos e autoridades responsáveis por garantir segurança jurídica a centenas de famílias rurais
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, na última sexta-feira (27), uma solenidade de homenagem a instituições e profissionais que contribuíram para a regularização fundiária e a entrega de centenas de títulos definitivos de terra em Ji-Paraná e região, com destaque para o setor chacareiro do Aeroporto. A iniciativa foi proposta pela deputada Cláudia de Jesus.
Foram homenageados com medalhas de mérito legislativo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia (SR17), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Além disso, mais de 40 autoridades e servidores envolvidos no processo receberam votos de louvor.
“A gente sabe a grande luta que tivemos para chegar até aqui. É uma caminhada de muito tempo. Estamos falando de famílias de Ji-Paraná e também de municípios como Presidente Médici, Alto Alegre e Alta Floresta”, destacou a parlamentar durante a cerimônia.
Autoridades destacam impacto social
A mesa de autoridades contou com a presença do prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido, além de representantes de órgãos federais e estaduais, como o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro, e o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho.
O chefe da Casa Civil de Rondônia, Elias Rezende, ressaltou que a entrega dos títulos representa mais do que a posse legal da terra, simbolizando dignidade e novas oportunidades para produtores rurais.
Já o prefeito Afonso Cândido destacou a importância da união entre instituições públicas e reforçou o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar no município.
Acesso a políticas públicas e desenvolvimento
Durante a solenidade, representantes das instituições homenageadas enfatizaram que a regularização fundiária garante acesso a crédito, assistência técnica e programas governamentais, ampliando as condições de desenvolvimento no campo.
O diretor do Incra, João Pedro, lembrou que a medida atende a uma demanda histórica de mais de 20 anos, enquanto o superintendente Luiz Flávio Carvalho destacou que a titulação abre portas para políticas públicas essenciais aos produtores.
O representante da Sepat, David Inácio, afirmou que a retomada dos trabalhos permitiu a entrega de mais de 500 títulos, consolidando um avanço significativo para a região.
Conquista histórica para famílias rurais
Representantes da sociedade civil também participaram do evento. O dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Manuel Carlos Dantas, destacou que a regularização é resultado de mais de duas décadas de luta.
Durante a cerimônia, produtores rurais relataram a importância da conquista. O agricultor Antônio Toledo Bueno celebrou a segurança jurídica obtida, enquanto a moradora Hilda Matheus dos Santos afirmou que a titulação representa a realização de um sonho aguardado há mais de 20 anos.
A solenidade reforça o papel da regularização fundiária como instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico, garantindo dignidade e melhores condições de vida para centenas de famílias no campo em Rondônia.
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