Projeto integra o Minha Casa, Minha Vida e prevê casas com melhor infraestrutura e localização para famílias de baixa renda
A Prefeitura de Porto Velho iniciou o processo de seleção de empresas da construção civil para futuros empreendimentos habitacionais no município. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, voltada a famílias de baixa renda.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa representa um avanço no planejamento urbano e social da capital.
“Esse processo garante mais transparência e qualidade nos empreendimentos. Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional com responsabilidade. É trabalho para garantir dignidade às famílias”, destacou.
Projeto prevê 572 unidades habitacionais
A proposta contempla a construção de 572 unidades habitacionais, destinadas a famílias previamente cadastradas conforme os critérios do programa federal. Segundo a gestão municipal, o projeto já conta com pré-aprovação da Caixa Econômica Federal.
O secretário da Semdec, Alencar Magalhães, afirmou que o município avança de forma consistente na execução do programa habitacional.
“Publicamos o edital para seleção das empresas responsáveis pela construção das unidades. O conjunto foi planejado em áreas bem localizadas, próximas a equipamentos públicos essenciais, com conceito urbanístico que prioriza qualidade de vida, com casas unifamiliares, quintal e menor adensamento”, explicou.
Chamamento público e critérios técnicos
O município lançou um chamamento público para identificar empresas interessadas em participar do projeto. As participantes devem atender a requisitos técnicos, operacionais e legais definidos em edital.
As empresas selecionadas serão responsáveis pela elaboração dos projetos e poderão atuar na execução das obras, conforme aprovação do agente financeiro do programa.
A Prefeitura destaca que o processo busca assegurar transparência, competitividade e qualidade técnica em todas as etapas.
Próximas etapas e cadastro de famílias
As inscrições para as famílias interessadas ainda não estão abertas. O edital voltado à população será lançado somente após a conclusão das etapas administrativas e validação final junto à Caixa.
A expectativa da gestão municipal é iniciar as obras ainda este ano, caso os trâmites sigam dentro do cronograma previsto. Em seguida, será iniciada a fase de pré-seleção e seleção dos beneficiários.
A medida integra a política habitacional de Porto Velho, com foco na ampliação do acesso à moradia e na redução do déficit habitacional, garantindo melhores condições de vida à população que mais precisa.
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