Discursos dos vereadores passam a ocorrer apenas após a votação da Ordem do Dia; decisão gerou críticas e expôs clima de tensão no plenário
Por 9 votos favoráveis, 7 contrários e 5 ausências, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira, resolução que inverte a ordem das atividades nas sessões ordinárias. Com a mudança, os discursos na tribuna passam a ocorrer somente após a votação da Ordem do Dia, que reúne os projetos de autoria do Legislativo e do Poder Executivo.
A proposta, apresentada pela presidência da Casa, foi alvo de críticas de parlamentares que defenderam a manutenção do modelo anterior.
O vereador Breno Mendes defendeu o direito dos colegas de se manifestarem livremente na tribuna, afirmando que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Mesa Diretora. Durante o debate, o parlamentar fez críticas ao colega Marcos Combate, o que acirrou ainda mais o clima no plenário.
Já o vereador Devanildo Santana afirmou que a mudança pode representar cerceamento da liberdade de expressão. “Vamos falar para as paredes”, declarou. Segundo ele, o debate prévio das matérias é fundamental para a defesa ou contestação de projetos apresentados tanto por vereadores quanto pelo Executivo.
A resolução aprovada é vista por parte dos parlamentares como reflexo do ambiente de tensão que tem marcado as últimas sessões. Em reuniões recentes, vereadores trocaram acusações e críticas públicas, com episódios considerados incompatíveis com a conduta ética esperada no Legislativo.
Grande parte dos embates envolve posicionamentos do vereador Marcos Combate, especialmente em razão de denúncias feitas por ele contra a gestão do prefeito Léo Moraes.
Com a nova regra, a expectativa é que a votação das matérias ocorra com maior celeridade. Entretanto, a medida segue dividindo opiniões dentro da Casa e pode continuar sendo tema de debate entre os parlamentares nas próximas sessões.
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