Medidas incluem redução de contratos, corte em benefícios, diminuição de cargos comissionados e novo horário de funcionamento.
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em duas sessões extraordinárias realizadas recentemente, um conjunto de medidas administrativas e legais voltadas à redução de despesas e reorganização interna do Legislativo municipal. O pacote de ajustes inclui cortes em benefícios, revisão de contratos e mudanças no funcionamento administrativo da Casa de Leis.
As propostas foram discutidas e aprovadas pelos vereadores durante as sessões extraordinárias e fazem parte de um plano de equilíbrio financeiro e otimização da estrutura administrativa do Legislativo municipal.
Entre as principais decisões está a adoção de medidas diretas para diminuir os custos operacionais da Câmara.
As ações aprovadas pelos parlamentares incluem mudanças no funcionamento e na gestão de contratos da Casa.
Entre os pontos definidos estão:
- Devolução de servidores cedidos que estavam lotados no Legislativo, retornando aos órgãos de origem com ônus para a Câmara;
- Suspensão de contratos considerados não essenciais;
- Redução de 50% nos contratos classificados como essenciais, como forma de diminuir despesas administrativas;
- Alteração no horário de funcionamento, que passa a ser das 8h às 14h.
Segundo os vereadores, as medidas buscam manter apenas os serviços considerados indispensáveis para o funcionamento do Legislativo municipal.
Além das mudanças administrativas, também foram aprovadas medidas que envolvem cortes em benefícios, gratificações e cargos comissionados.
Entre as decisões estão:
- Redução de 50% no pagamento de jetons em comissões especiais técnicas;
- Redução do auxílio-alimentação, que passa de R$ 500 para R$ 100;
- Redução salarial em determinadas funções administrativas, passando de R$ 10 mil para R$ 8 mil;
- Corte de 20% nos cargos comissionados da administração da Câmara;
- Manutenção da estrutura dos gabinetes parlamentares, que não sofreram alterações;
- Redução da verba indenizatória, que passa de R$ 60 mil para R$ 47 mil.
Objetivo das mudanças
De acordo com os parlamentares, o conjunto de medidas tem como objetivo adequar as despesas da Câmara à atual realidade financeira, promovendo maior controle sobre os gastos públicos e garantindo a continuidade das atividades legislativas.
A expectativa é que o pacote gere impacto direto na redução de despesas, preservando o funcionamento das atividades parlamentares e mantendo apenas os serviços considerados essenciais.
Especialistas em gestão pública apontam que medidas como redução de contratos, revisão de benefícios e reorganização administrativa são estratégias comuns adotadas por órgãos públicos em momentos de ajuste fiscal e necessidade de racionalização de recursos.
As decisões passam agora pelos trâmites administrativos internos da Câmara Municipal de Porto Velho, com implementação gradual das mudanças aprovadas.
De acordo com os parlamentares, o conjunto de medidas tem como objetivo adequar as despesas da Câmara à atual realidade financeira, promovendo maior controle sobre os gastos públicos e garantindo a continuidade das atividades legislativas.
A expectativa é que o pacote gere impacto direto na redução de despesas, preservando o funcionamento das atividades parlamentares e mantendo apenas os serviços considerados essenciais.
Especialistas em gestão pública apontam que medidas como redução de contratos, revisão de benefícios e reorganização administrativa são estratégias comuns adotadas por órgãos públicos em momentos de ajuste fiscal e necessidade de racionalização de recursos.
As decisões passam agora pelos trâmites administrativos internos da Câmara Municipal de Porto Velho, com implementação gradual das mudanças aprovadas.
Fonte: Observador
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