Medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas e busca reduzir nível de endividamento no país
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo federal estuda a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que tiveram valores retidos após aderirem ao saque-aniversário.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma estratégia do governo para estimular a economia e reduzir o nível de endividamento da população, especialmente em um ano eleitoral.
Marinho destacou que iniciativas anteriores já possibilitaram a liberação de recursos significativos. “Liberamos no primeiro semestre R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores e, no final do ano, liberamos R$ 8,5 bilhões para 14 milhões de trabalhadores”, afirmou.
De acordo com o ministro, ainda há um saldo remanescente que não foi disponibilizado. “Existe um resíduo de R$ 7 bilhões que estamos trabalhando para liberar agora. Estamos apurando o número exato de trabalhadores, mas estimamos que cerca de 10 milhões ainda têm valores a receber”, explicou.
Durante a entrevista, Marinho também fez críticas à Caixa Econômica Federal, indicando que, na avaliação dele, a instituição não realizou a liberação total dos recursos nas etapas anteriores.
O saque-aniversário, criado em 2019, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, quem opta por essa modalidade não pode sacar o valor integral da conta, tendo acesso apenas à multa rescisória.
Para mitigar esse impacto, o governo editou, no fim do ano passado, uma medida provisória que autorizou temporariamente o saque do saldo retido para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Debate sobre escala de trabalho
Na mesma entrevista, o ministro também comentou sobre a proposta de fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar um. Segundo Marinho, o mais adequado seria permitir que os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados avancem por meio do diálogo entre parlamentares.
Ele citou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode pautar o tema para votação, caso haja entendimento entre as lideranças.
A discussão sobre mudanças nas jornadas de trabalho integra a agenda do governo voltada à melhoria das condições laborais e à ampliação dos direitos dos trabalhadores.
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