Ministro do STF atendeu pedido da assistência de acusação e determinou nova prisão da mãe de Henry Borel, acusada de participação no homicídio do menino em 2021
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, aos 4 anos de idade, em 2021.
Monique, mãe da criança, e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, seguem sendo julgados pelo crime.
A decisão foi tomada após reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação na ação penal. Ele questionou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique por suposto excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente ao restabelecimento da medida cautelar. No documento enviado ao ministro, a PGR apontou que a soltura de Monique representava violação às decisões anteriores do próprio STF, que já haviam mantido a prisão para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes entendeu que o juízo fluminense não observou o entendimento já consolidado pela Corte no recurso extraordinário relacionado ao processo.
Além disso, o ministro destacou que o alegado excesso de prazo ocorreu em razão de manobras da defesa de um dos corréus, com o objetivo de esvaziar a sessão de julgamento, situação que afasta a configuração de constrangimento ilegal.
“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro.
Ao restabelecer a prisão preventiva, Gilmar Mendes também determinou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que adote medidas para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.
Relembre o caso Henry Borel
O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao Hospital Barra d'Or, no Rio de Janeiro, por Monique Medeiros e pelo padrasto, Dr. Jairinho, já sem vida.
A criança apresentava múltiplas lesões compatíveis com agressões e tortura, segundo apontaram as investigações e o laudo do Instituto Médico Legal.
Imagens da câmera do elevador do prédio onde Henry morava mostraram que o menino já estava sem sinais vitais ao deixar o apartamento. As médicas que atenderam a criança confirmaram que ele já chegou morto à unidade hospitalar.
O laudo pericial apontou lesões no cr̂anio, ferimentos internos e diversos hematomas nos membros superiores.
Desde então, o pai do menino, Leniel Borel, mantém a cobrança pública por justiça e responsabilização dos acusados.
Em diversas manifestações, Leniel afirmou que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho e criticou duramente a conduta do casal durante o processo judicial.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional e segue sendo acompanhado de perto pela sociedade e pelo sistema de Justiça brasileiro.
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