Proposta de autoria do parlamentar fortalece atuação dos radioamadores em Rondônia e reconhece serviços prestados à sociedade
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 6.408, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin, que declara a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão de Rondônia (Labre-RO) como entidade de Utilidade Pública Estadual.
Fundada em 11 de março de 1986, a Labre-RO é uma associação civil de direito privado, de âmbito estadual, filantrópica, sem fins lucrativos e de duração indeterminada. A instituição integra a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, entidade reconhecida nacionalmente pela atuação no radioamadorismo e pelos serviços prestados à sociedade.
Autor da proposta, o deputado Ismael Crispin destacou a importância histórica do trabalho realizado pelos radioamadores, especialmente em situações emergenciais e locais onde a comunicação convencional enfrenta dificuldades.
“Estamos reconhecendo oficialmente uma instituição que possui uma história marcada pelo serviço voluntário, pela solidariedade e pela contribuição à sociedade rondoniense. Os radioamadores desempenham um papel importante, principalmente em situações onde a comunicação se torna essencial”, afirmou o parlamentar.
Além da atuação em situações de emergência, a entidade também desenvolve atividades voltadas à promoção do conhecimento técnico, integração entre radioamadores, realização de eventos educativos e apoio comunitário em diferentes regiões do estado.
Com a sanção da nova legislação, a Labre-RO passa a contar oficialmente com o título de Utilidade Pública Estadual, medida que fortalece o reconhecimento institucional da entidade e amplia sua legitimidade para atuação em Rondônia.
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