Programa oferece descontos de até 90% e juros reduzidos; recursos do SVR podem reforçar fundo garantidor
O Governo Federal do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola Brasil, que permitirá a renegociação de débitos com descontos de até 90% e juros mais baixos. Uma das novidades é a possibilidade de utilização de parte dos valores esquecidos em bancos, por meio do Sistema Valores a Receber, como garantia em casos de inadimplência.
De acordo com o governo, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões poderão ser direcionados ao Fundo Garantidor de Operações, reforçando a segurança das operações de crédito dentro do programa. A medida visa reduzir riscos e permitir a oferta de taxas de juros mais acessíveis, com teto estimado em 1,99% ao mês.
Os recursos utilizados são provenientes do SVR, sistema criado pelo Banco Central do Brasil para devolver valores esquecidos em instituições financeiras. Atualmente, cerca de R$ 10,5 bilhões estão disponíveis para saque por aproximadamente 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas.
Segundo as regras, será aberto um prazo de 30 dias para que titulares possam solicitar os valores. Após esse período, os recursos não reclamados poderão ser incorporados ao FGO, respeitando uma reserva para eventuais pedidos futuros de resgate.
O programa também prevê benefícios adicionais, como a possibilidade de limpar o nome de consumidores com dívidas de até R$ 100 e o uso de até 20% do saldo do FGTS, limitado a R$ 1.000, para quitação de débitos.
COMO CONSULTAR VALORES ESQUECIDOS:
A consulta ao SVR é gratuita e pode ser feita diretamente no site do Banco Central. O cidadão deve informar CPF ou CNPJ e, caso haja saldo disponível, acessar o sistema com conta Gov.br (nível prata ou ouro).
Os valores podem ter origem em contas encerradas com saldo, tarifas cobradas indevidamente, cotas de cooperativas, recursos de consórcios e outros créditos não resgatados.
Também é possível consultar valores de pessoas falecidas, desde que o solicitante seja herdeiro ou representante legal, mediante preenchimento de termo de responsabilidade.
Com a iniciativa, o governo busca ampliar o acesso ao crédito, reduzir a inadimplência e estimular a economia, ao mesmo tempo em que oferece aos brasileiros a oportunidade de recuperar recursos esquecidos e reorganizar sua vida financeira.
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