Ação segue até 20 de maio e garante acesso à propriedade legal, promovendo segurança jurídica e inclusão social
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Regularização Fundiária, iniciou a ação de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, na região central de Porto Velho. A iniciativa representa um avanço aguardado há décadas por moradores que buscam o direito à propriedade legal de seus imóveis.
Os atendimentos seguem até o dia 20 de maio e estão sendo realizados na Universidade São Lucas Educacional (Campus II). O serviço ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, ampliando o acesso da população.
À frente dos trabalhos, a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Tanhama Barbosa, destacou o impacto social da ação. Segundo ela, o processo garante dignidade e segurança jurídica para famílias que vivem há anos sem documentação definitiva.
Moradora do bairro há quase três décadas, Dona Maria das Graças Soares de Lima relatou a emoção ao participar da iniciativa. “Esperei por esse momento por muitos anos. Agora tenho a esperança de ter meu imóvel regularizado”, afirmou.
O prefeito Léo Moraes reforçou o compromisso da gestão com a política habitacional. De acordo com ele, a regularização fundiária é essencial para garantir cidadania e valorização dos bairros da capital.
Durante a ação, equipes técnicas especializadas realizam orientação, coleta de documentos e abertura dos processos de regularização, facilitando o acesso dos moradores ao serviço.
A Prefeitura orienta que os moradores do bairro Mato Grosso compareçam ao local dentro do prazo estabelecido, portando documentos pessoais e comprovantes do imóvel. A iniciativa integra a política de ordenamento urbano e reforça o compromisso com a redução da informalidade e promoção da justiça social em Rondônia.
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