Casamentos comunitários realizados nas aldeias Tanajura e Capoeirinha garantiram segurança jurídica às famílias e marcaram encontro entre tradição indígena e reconhecimento civil
Na região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia, às margens do rio Pacaás Novos, onde a floresta se mistura ao som das águas e as pinturas corporais carregam histórias ancestrais, mais de 60 casais indígenas viveram um momento histórico dentro das aldeias Tanajura e Capoeirinha, em Guajará-Mirim. Diante de familiares, lideranças e autoridades, eles receberam as certidões que oficializam uniões construídas há décadas pelo povo Wari, especialmente pelos subgrupos Oro Nao.
Entre cocares, adornos tradicionais e palavras traduzidas para a língua Txapakura e seus dialetos, a Justiça chegou ao coração da floresta para reconhecer direitos, fortalecer vínculos familiares e reafirmar a cidadania das comunidades indígenas.
A ação integrou mais uma etapa da operação Justiça Rápida Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Guajará-Mirim.
O presidente do TJRO, Alexandre Miguel, acompanhado de integrantes da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, participou da primeira cerimônia realizada na aldeia Tanajura, no dia 30 de abril, quando 40 casais receberam as certidões de casamento. Já no dia 1º de maio, outros 25 casais oficializaram suas uniões na aldeia Capoeirinha, em celebrações marcadas por apresentações culturais, pinturas tradicionais, artesanato e participação coletiva das famílias.
“É com muito orgulho e muita satisfação que o Tribunal de Justiça vem aqui hoje. O casamento, a família é o início da sociedade, nossa presença vem justamente somar a isso e enaltecer ainda mais essa união desses casais”, destacou o presidente do TJRO.
Segurança jurídica para as famílias indígenas
Para muitas famílias, a cerimônia representou mais do que um ato simbólico. Após anos — e em alguns casos décadas — vivendo juntos, os casais passaram a ter acesso à segurança jurídica garantida pela certidão civil.
O indígena Osiel Oro Nao resumiu a importância do momento ao lado da esposa Edivalda e dos filhos do casal. “Hoje esse papel de casamento vale como se fosse nosso direito. Isso é muito importante para a comunidade e para várias aldeias”, afirmou.
O cacique da aldeia Tanajura, Dorival Oro Nao, emocionou-se ao apresentar a própria certidão. Casado oficialmente aos 51 anos, após mais de 30 anos de união, ele destacou a importância do reconhecimento formal das famílias indígenas pelo Estado brasileiro.
“Nós indígenas já éramos casados, mas sem o papel, e hoje nós entendemos que é muito importante também ter essa certidão de casamento. Quando um casal partia, não tinha documento que comprovasse essa união, agora começou esse processo e estou muito feliz”, declarou.
Tradição preservada dentro das aldeias
As cerimônias contaram com traduções realizadas pelos próprios caciques para a língua Txapakura, respeitando os costumes e tradições locais. Em muitos momentos, o casamento foi apresentado como um encontro entre a tradição indígena e o reconhecimento civil promovido pelo Estado.
O cacique Paulo Oro Nao explicou que a comunidade fez questão de preservar os costumes tradicionais durante as celebrações.
“Tem o casamento dos brancos e tem o casamento da nossa tribo. A gente mostrou a pintura, os cocares e como acontece o casamento do nosso povo”, relatou.
Professor há 27 anos na aldeia Capoeirinha, Edimilson Oro Nao participou da cerimônia ao lado da esposa Carmelita, com quem vive há 25 anos e possui cinco filhas. Ambos atuam na alfabetização das crianças da comunidade, ensinando simultaneamente a língua indígena e o português.
Vestido com pintura corporal que simboliza resistência e força, Edimilson definiu a certidão como um compromisso de confiança entre o casal. “É um documento de fidelidade dos dois, para permanecerem unidos para sempre”, disse.
Ele também destacou o significado coletivo da iniciativa. “Nós já temos nossa forma tradicional de casamento, mas precisamos também do casamento registrado no papel, que é um direito nosso e importante para nossa convivência”, completou.
O vice-conselheiro da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir), Marinelson Oro Nao, celebrou o fato de a ação ocorrer pela primeira vez dentro da aldeia. “A comunidade toda estava esperando esse dia, ficamos muito felizes que esses casamentos aconteceram”, afirmou.
Justiça itinerante reforça cidadania indígena
O corregedor-geral da Justiça, Glodner Pauletto, ressaltou que levar os serviços diretamente às aldeias fortalece o acesso à cidadania dos povos originários.
“Essas comunidades teriam dificuldade de se dirigir às sedes da comarca, então é muito mais prático trazermos os serviços onde eles realmente residem”, observou.
A iniciativa reuniu ainda representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Prefeitura de Guajará-Mirim.
Para o coordenador regional da Funai, Roldan Jara, o evento representa “um marco da cidadania e da segurança jurídica” para as comunidades indígenas.
Além dos casamentos, a operação realizou retificações de documentos com inclusão de etnia, reconhecimento de paternidade e outros atendimentos civis, somando quase 200 audiências na região.
O juiz coordenador da etapa da Justiça Rápida Itinerante, Gleucival Zeed, destacou que a presença da cúpula do Judiciário reforça o compromisso institucional com os povos indígenas.
“Os indígenas sabem que podem contar com os serviços judiciários”, afirmou.
Ao final das cerimônias, entre fotografias, cânticos e reuniões familiares, o sentimento predominante era de pertencimento e reconhecimento. Para muitos casais, a certidão recebida naquele dia simbolizou não apenas um documento oficial, mas a confirmação de uma história construída dentro da aldeia e agora reconhecida também pelo Estado brasileiro.
Tags
Rondônia
