Evento reuniu autoridades, especialistas e instituições de saúde para debater medidas de enfrentamento às mortes de mulheres durante a gestação, parto e puerpério
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 12ª e da 13ª Promotorias de Justiça — responsáveis pelas Curadorias da Saúde Municipal e Estadual — promoveu, na última segunda-feira (25), o “III Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna”, em Porto Velho. O evento ocorreu no auditório da sede do MPRO e também foi transmitido virtualmente via YouTube e Teams.
A iniciativa contou com a parceria da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e do Instituto Vitae Cultivar, em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio.
O fórum reuniu representantes do sistema de Justiça, autoridades da saúde pública e especialistas da área médica para discutir estratégias de prevenção às mortes de mulheres durante a gravidez, parto e período pós-parto.
Compuseram a mesa de autoridades o subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira; o promotor de Justiça da Saúde Estadual, Leandro da Costa Gandolfo; a promotora de Justiça da Saúde Municipal, Rosângela Marsaro Protti; o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa; o defensor público Sérgio Muniz Neves; a médica ginecologista Ida Peréa Monteiro; o secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira dos Santos; a secretária municipal de Saúde, Sandra Maria Pettilo; e o procurador do Estado Igor Almeida da Silva Marinho.
Programação abordou cenário nacional e estratégias de prevenção
Durante o encontro, especialistas apresentaram palestras sobre o atual cenário da mortalidade materna no Brasil e medidas voltadas à redução dos índices.
A primeira palestra, intitulada “Mortalidade Materna no Brasil: Por que as mulheres continuam morrendo por causas evitáveis?”, foi ministrada pelo médico obstetra Marcos Nakamura Pereira, docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
Na sequência, a presidente da Assogiro, médica Ida Peréa Monteiro, apresentou a palestra “Panorama atual da mortalidade materna”.
Também integrou a programação a palestra remota “10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna: Panorama Atual”, conduzida por Cleuzieli Moraes dos Santos, representante do Ministério da Saúde.
O fórum foi encerrado com a exposição “Boas práticas e parcerias para redução da mortalidade materna”, apresentada pelo promotor de Justiça Leandro Gandolfo, com participação de representantes técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Dados apontam cenário preocupante no Brasil e em Rondônia
Durante o evento, foram apresentados dados considerados alarmantes sobre a mortalidade materna no país.
Segundo os números divulgados, o Brasil registrou 1.326 mortes maternas em 2024 e 1.157 em 2025 — este último dado ainda preliminar. No mesmo período, foram registrados 1.450 casos de feminicídio em 2024 e 1.568 em 2025.
Os dados também apontam que a Razão de Mortalidade Materna (RMM) em 2025 foi de:
- 55,2 mortes por 100 mil nascidos vivos no Brasil;
- 77,8 na Região Norte;
- 69 em Rondônia.
As estatísticas revelam que as principais vítimas são mulheres indígenas, negras e pardas. Entre as principais causas dos óbitos estão hipertensão gestacional, hemorragias, abortos e infecções puerperais.
Além disso, os especialistas destacaram dificuldades no acesso aos serviços de saúde, demora na busca por atendimento e falhas na assistência prestada às gestantes.
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo ressaltou que o tema ainda recebe pouca atenção diante da gravidade dos números.
“Convocamos diversos colaboradores, pessoas e órgãos envolvidos nesse tema, com o objetivo de promover a compreensão da mortalidade materna e de que forma podemos enfrentar esse problema que apresenta um número de vítimas equivalente ou superior ao feminicídio”, afirmou.
MPRO reforça articulação institucional para reduzir mortes evitáveis
Segundo a médica Ida Peréa Monteiro, grande parte das mortes maternas poderia ser evitada com atendimento adequado e acompanhamento durante toda a gestação.
“Estima-se que 96% dos óbitos poderiam ser prevenidos, indicando que, a cada dez mortes, nove poderiam ter sido evitadas”, destacou.
A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti explicou que o objetivo do fórum é fortalecer ações integradas e buscar soluções mais rápidas e eficientes para garantir proteção às gestantes.
“O encontro promovido pelo Ministério Público busca debater a questão e encontrar soluções eficazes e céleres para a redução das mortes maternas e infantis evitáveis no estado de Rondônia, garantindo tratamento e cuidado adequados às gestantes”, concluiu.
O MPRO informou que seguirá atuando na articulação entre instituições públicas, profissionais da saúde e órgãos de controle para ampliar políticas de prevenção, melhorar o atendimento obstétrico e reduzir os índices de mortalidade materna em Rondônia.
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