Procurador-Geral de Justiça convida presidente do TCE-RO para 1º Congresso Estadual do Ministério Público

Evento será realizado em junho, em Porto Velho, com debates sobre inovação, direitos das vítimas e tecnologia no sistema de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, convidou, na manhã de quinta-feira (28), o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Wilber Carlos dos Santos Coimbra, para participar do 1º Congresso Estadual do Ministério Público, em Porto Velho.

O objetivo do convite foi ampliar o diálogo entre instituições e promover discussões sobre as transformações e desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro.

O congresso será realizado entre os dias 10 e 12 de junho, com o tema “Ministério Público e Inovações no Sistema de Justiça: direito das vítimas, tutela coletiva e tecnologia”. As atividades acontecerão de forma presencial no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na Escola Superior do Ministério Público (Empro) e no auditório da Faculdade Católica de Rondônia.

Debates sobre inovação e direitos das vítimas

Durante os três dias de programação, o congresso contará com palestras, painéis, oficinas e grupos de trabalho, promovendo debates e troca de experiências entre membros do Ministério Público, operadores do Direito, autoridades e especialistas.

Entre os temas que serão abordados estão a proteção dos direitos das vítimas, enfrentamento à violência de gênero, tribunal do júri e sistema penal, tutela coletiva e processos estruturais, além do uso da inteligência artificial no Ministério Público e os direitos humanos no ambiente digital.

A proposta é discutir soluções práticas e inovadoras para os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições do sistema de Justiça, fortalecendo a atuação integrada e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à cidadania e à garantia de direitos.

Ministro do STF participará do encerramento

O encerramento do congresso contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, que deverá abordar temas relacionados às transformações do sistema jurídico e aos impactos da tecnologia no cenário institucional brasileiro.