Mais de duas mil escrituras já foram entregues em 2025 e nova etapa amplia alcance da ação na região central da capital
A Prefeitura de Porto Velho iniciou, nesta semana, mais uma etapa do programa de regularização fundiária urbana, desta vez contemplando o tradicional bairro Mato Grosso. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e reforça o compromisso da atual gestão com a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica para centenas de famílias.
Considerada uma das prioridades da administração municipal, a iniciativa já resultou na entrega de mais de duas mil escrituras definitivas apenas em 2025. Com a nova fase, o programa avança para atender moradores da região central da capital, muitos deles residentes antigos que aguardam há décadas pela legalização de seus imóveis.
O bairro Mato Grosso é conhecido por abrigar famílias pioneiras, incluindo um grande número de idosos que construíram suas histórias no local. Para essas pessoas, a regularização representa não apenas a posse formal do imóvel, mas também tranquilidade e dignidade.
Entre os beneficiados está a moradora Francisca Miranda, de 76 anos, que vive no bairro há mais de quatro décadas e recebeu, nesta terça-feira (5), a visita da equipe técnica da Semdec para dar início ao processo de regularização.
“Eu sempre tive esse sonho. Saber que agora está mais perto é uma felicidade muito grande”, afirmou.
Outro exemplo é o morador Miguel Teixeira, residente na região desde 1982, que também já iniciou os trâmites para obtenção da escritura definitiva.
“Esperei muitos anos por isso. Agora a expectativa é grande para finalmente ter esse documento em mãos”, destacou.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, o avanço da regularização fundiária tem impacto direto na qualidade de vida da população.
“Estamos levando dignidade e segurança jurídica para essas famílias. Esse é um trabalho técnico e social que transforma vidas e garante o direito à moradia”, enfatizou.
O prefeito Léo Moraes também ressaltou a importância da iniciativa e reafirmou o compromisso da gestão com a ampliação do programa.
“Estamos garantindo um direito fundamental. Já são mais de dois mil títulos entregues em um ano, e agora avançamos para atender o bairro Mato Grosso”, declarou.
A previsão é que as escrituras sejam entregues após a conclusão de todas as etapas do processo, incluindo vistoria técnica e cadastro dos imóveis, assegurando que toda a documentação seja emitida de forma regular e definitiva.
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