Serviços essenciais serão mantidos com escalas de plantão e atendimento à população segue garantido
PORTO VELHO (RO) – Os órgãos da administração pública do Governo de Rondônia terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho, em razão das celebrações de Corpus Christi. A medida está prevista no Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 no âmbito do Poder Executivo estadual.
Mesmo com a suspensão do expediente administrativo na maior parte das repartições públicas, os serviços considerados essenciais serão mantidos para assegurar o atendimento à população.
De acordo com o decreto, áreas estratégicas do governo continuarão funcionando normalmente por meio de escalas de plantão e equipes de serviço organizadas pelos órgãos responsáveis.
Entre os atendimentos que permanecem em operação estão os serviços de saúde, segurança pública, defesa civil e demais atividades indispensáveis à assistência e ao bem-estar da população.
Organização do calendário administrativo
A definição dos pontos facultativos integra o calendário oficial do Poder Executivo estadual, instrumento utilizado para organizar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, conciliando feriados nacionais, datas comemorativas e a continuidade dos serviços essenciais.
A medida busca garantir previsibilidade administrativa e permitir que as unidades públicas organizem previamente suas escalas de atendimento sem comprometer atividades consideradas prioritárias.
Retorno do expediente
Conforme previsto no calendário oficial, o expediente administrativo nos demais órgãos e entidades estaduais será retomado normalmente na segunda-feira (8), em seus horários habituais de funcionamento.
A orientação é para que cidadãos que necessitem de atendimento presencial em órgãos estaduais programem seus compromissos considerando o período de suspensão administrativa.
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