Encontro reuniu integrantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho para discutir ações conjuntas voltadas à defesa de direitos sociais
O Ministério Público de Rondônia recebeu, na quarta-feira (24), a visita institucional do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, em Porto Velho. A agenda reuniu membros das duas instituições com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos, ampliar o diálogo e discutir estratégias conjuntas voltadas à promoção e defesa dos direitos sociais.
O encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e do Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar. Também estiveram presentes representantes do MPT, entre eles as corregedoras auxiliares Vanessa Kasecker Bozza e Andrea Nice Silveira Lino Lopes, além do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum.
Cooperação para ampliar resultados
Durante a reunião, os participantes destacaram a importância da atuação integrada entre os diferentes ramos do Ministério Público, a Justiça do Trabalho e demais órgãos públicos. A proposta é alinhar estratégias, compartilhar informações e fortalecer ações conjuntas que contribuam para resultados mais efetivos em benefício da sociedade.
Segundo os representantes das instituições, a cooperação permite evitar a duplicidade de esforços, otimizar recursos e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais.
Projetos e ações sociais em destaque
Entre os temas apresentados pelo MPRO, estiveram iniciativas voltadas ao combate de práticas que violam a dignidade humana, especialmente o enfrentamento ao trabalho em condições degradantes. A pauta integra uma das frentes de atuação da 13ª etapa do projeto MP Itinerante, que está sendo realizada na região da Ponta do Abunã desde o dia 22 e segue até 26 de junho.
Também foram discutidas ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e raça, projetos relacionados ao acesso da população trans aos serviços públicos de saúde e iniciativas de proteção a crianças e adolescentes, entre outras políticas desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia.
Fortalecimento institucional
A visita institucional reforçou os laços entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, promovendo a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos.
De acordo com os participantes, o encontro contribuiu para a construção de estratégias conjuntas e para o fortalecimento da atuação integrada das instituições, ampliando a capacidade de resposta às demandas sociais e consolidando parcerias voltadas à defesa dos direitos da população rondoniense.
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