Semusa notificou empresa contratada por descumprimento contratual e orienta usuários a utilizarem o Programa Farmácia Popular durante período de transição
A necessidade de fraldas geriátricas faz parte da rotina de muitas famílias de Porto Velho e, diante das dificuldades registradas no fornecimento do item, a Prefeitura de Porto Velho informou que está adotando medidas para restabelecer a regularidade da distribuição e garantir assistência aos usuários que dependem do benefício.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a empresa responsável pelo fornecimento, contratada por meio de processo licitatório, não vem cumprindo as obrigações previstas em contrato. Desde a identificação do problema, a administração municipal iniciou procedimentos administrativos e realizou notificações formais para assegurar a continuidade do atendimento à população.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Maria, o município trabalha para solucionar a situação no menor prazo possível.
“Estamos trabalhando para resolver esse problema. A empresa vencedora da licitação não está cumprindo com a sua obrigação, mas não ficamos parados. Já realizamos três notificações e seguimos adotando todas as medidas legais cabíveis. Inclusive, nesta semana acontece um novo pregão para que outra empresa possa assumir essa demanda e garantir o fornecimento regular das fraldas à população”, afirmou.
Atendimento temporário pelo Farmácia Popular
Enquanto ocorre o processo para contratação de uma nova fornecedora, a Semusa orienta os usuários que necessitam do produto a buscarem atendimento por meio do Programa Farmácia Popular, que disponibiliza fraldas geriátricas gratuitamente para pessoas que atendam aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Em Porto Velho, o atendimento está disponível em unidade credenciada localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 1409.
Para realizar o cadastro e retirar o benefício, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e laudo, prescrição ou atestado médico atualizado que comprove a necessidade do uso.
Nos casos em que a retirada for realizada por terceiros, também será exigida procuração ou documento de curatela autorizando o recebimento.
Quem tem direito ao benefício
Pelas regras do programa, podem receber fraldas geriátricas gratuitamente:
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que apresentem laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
A secretária Sandra Maria reforçou que o município acompanha de perto a situação para evitar prejuízos aos usuários.
“Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso ao atendimento que precisa. Estamos atuando para que essa situação seja resolvida o mais breve possível e para que não volte a acontecer.”
O prefeito Léo Moraes destacou que a gestão municipal está trabalhando para evitar descontinuidade no atendimento.
“A Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para resolver o problema com responsabilidade e agilidade, buscando alternativas para assegurar o direito da população e a continuidade do atendimento.”
A orientação da Prefeitura é para que usuários procurem informações junto à Semusa ou diretamente na unidade credenciada do Programa Farmácia Popular para esclarecer dúvidas sobre documentação, cadastro e critérios para acesso ao benefício.
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