Agenda reuniu autoridades, lideranças e instituições para discutir ampliação da rede de proteção e fortalecimento das políticas públicas para mulheres em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou, na manhã de quarta-feira (10), no Salão Nobre, em Porto Velho, uma coletiva de imprensa e um encontro com autoridades mulheres do estado para tratar da implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital.
A agenda contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e foi articulada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), reunindo representantes de instituições públicas, lideranças políticas e integrantes de movimentos voltados à defesa dos direitos das mulheres.
Durante o encontro, foram debatidos os avanços para implantação da unidade, estratégias para fortalecimento da rede de atendimento e a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção e acolhimento de meninas e mulheres em situação de violência.
Durante a coletiva, a ministra Márcia Lopes informou que o Governo Federal já destinou R$ 18 milhões para a construção da unidade em Porto Velho.
O terreno destinado ao empreendimento foi cedido pela Prefeitura de Porto Velho, que também assumiu contrapartida de R$ 1 milhão para viabilizar a execução do projeto.
Segundo a ministra, após a conclusão da etapa licitatória, a expectativa é que a obra seja concluída em um prazo entre um ano e um ano e dois meses.
A Casa da Mulher Brasileira integra o modelo nacional de atendimento especializado e reúne, em um mesmo espaço, diferentes serviços destinados às mulheres em situação de violência.
A estrutura poderá contar com delegacia especializada, atendimento psicossocial, suporte jurídico, atuação do Ministério Público, acolhimento temporário e espaços destinados ao atendimento de crianças.
Segundo Márcia Lopes, o objetivo é garantir atendimento humanizado e reduzir barreiras enfrentadas por mulheres que buscam apoio.
“Tudo o que as mulheres querem é se sentirem seguras, protegidas e saber que o atendimento vai dar resultado”, afirmou.
A ministra também defendeu maior integração entre os entes públicos e fez referência à importância da adesão ao sistema nacional do Ligue 180.
“Não é só um canal de denúncia. É um canal de denúncia, de orientação e de encaminhamento das mulheres”, destacou.
Deputada destaca avanço para políticas públicas
A deputada estadual Cláudia de Jesus afirmou que a implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um marco para Rondônia e resultado da articulação entre poder público, instituições e movimentos sociais.
Para a parlamentar, a nova estrutura fortalece a rede de proteção e amplia o acesso das mulheres às políticas públicas.
“A Casa da Mulher Brasileira é uma grande ferramenta de luta para todas as mulheres. É algo histórico para Rondônia”, declarou.
Cláudia também defendeu a ampliação de iniciativas semelhantes para outras regiões do estado e citou a articulação para implantação de um Centro da Mulher em Ji-Paraná.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, afirmou que a construção da unidade integra as prioridades da gestão municipal e destacou que o município trabalha para concluir os trâmites administrativos necessários para emissão da ordem de serviço.
Segundo ele, o enfrentamento à violência exige atuação integrada entre União, Estado, município, sistema de Justiça e demais instituições da rede de proteção.
Além da agenda na Assembleia Legislativa, a ministra participou de sobrevoo no terreno destinado à construção da unidade, acompanhou a abertura do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia, participou da certificação de cursos do programa Asas para o Futuro, visitou projetos sociais e integrou atividades de atendimento e orientação à população.
No período da tarde, foi realizada ainda a abertura oficial da Tenda Lilás, instalada na Praça Getúlio Vargas, em frente ao Mercado Cultural, como parte das ações voltadas à conscientização, acolhimento e prevenção da violência contra mulheres.
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