Encontro contou com participação do MPRO e debateu prevenção, resposta a eventos extremos e preparação da estrutura pública para o período de estiagem
Os possíveis impactos do fenômeno climático Super El Niño em 2026 e as medidas de prevenção, combate e resposta a incêndios florestais e eventos climáticos extremos estiveram no centro de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), realizada na terça-feira (09).
O encontro reuniu representantes de instituições estaduais e órgãos que atuam nas áreas ambiental, defesa civil, segurança pública e gestão de riscos climáticos.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou por meio do promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador do Núcleo de Investigação de Crimes Ambientais do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).
A reunião foi conduzida pelo conselheiro Paulo Curi Neto e teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pelos diferentes órgãos públicos para enfrentar o período de estiagem previsto para o próximo ano.
Planejamento e resposta a eventos extremos estiveram na pauta
Durante o encontro, foram discutidas estratégias relacionadas à prevenção e combate aos incêndios florestais, resposta a emergências ambientais e preparação da estrutura pública para atuação em cenários críticos.
Também entraram na pauta os investimentos planejados e o nível de preparação dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental, defesa civil e segurança pública.
Segundo os participantes, o alinhamento institucional busca ampliar a capacidade de resposta diante do aumento dos riscos associados aos períodos prolongados de seca e às mudanças nas condições climáticas.
MPRO defende fortalecimento das políticas públicas
Durante a reunião, o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destacou que o Ministério Público acompanha permanentemente as ações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento das queimadas e incêndios florestais em Rondônia.
Conforme ressaltou, a instituição mantém atenção sobre a estrutura disponibilizada pelo Estado para responder aos desafios ambientais que podem surgir com o agravamento da estiagem.
O integrante do MPRO também defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção dos incêndios e à proteção ambiental.
Segundo ele, é necessário garantir recursos compatíveis com a implementação das ações planejadas e com o fortalecimento operacional dos órgãos que atuam diretamente no enfrentamento das ocorrências.
Reforço operacional e combate aos incêndios criminosos
Outro ponto destacado durante o debate foi a necessidade de ampliar as ações de repressão aos incêndios criminosos e fortalecer a capacidade das equipes responsáveis pelo controle e extinção dos focos de fogo.
O promotor também ressaltou que os Poderes Executivo e Legislativo estaduais têm papel importante na manutenção de orçamento adequado para assegurar a execução das políticas públicas e o aparelhamento das instituições.
A programação contou ainda com representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e demais órgãos envolvidos no monitoramento ambiental, prevenção de desastres e gestão de riscos climáticos.
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