Proposta prevê ações permanentes de informação, prevenção e diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes por meio do SUS e de instituições de ensino
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5.430/2025, de autoria da deputada federal Silvia Cristina (PP-RO), que institui a campanha nacional Setembro Dourado, voltada à conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes. A proposta busca ampliar o acesso à informação, incentivar o diagnóstico precoce e fortalecer as ações de prevenção em todo o país.
Pelo texto, a campanha será realizada anualmente durante o mês de setembro, com a promoção de atividades educativas e de conscientização para alertar a população sobre os principais sinais da doença e a importância do tratamento iniciado nos primeiros estágios.
Diagnóstico precoce aumenta chances de cura
A proposta estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) atue em parceria com escolas, instituições públicas e organizações da sociedade civil para divulgar informações sobre o câncer infantojuvenil, orientar famílias sobre os serviços disponíveis e promover ações educativas junto à comunidade.
Segundo a deputada Silvia Cristina, o câncer infantil continua entre as principais causas de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, tornando essencial o fortalecimento das estratégias de diagnóstico precoce.
De acordo com a parlamentar, identificar a doença rapidamente amplia significativamente as chances de cura e reduz os impactos físicos, emocionais e financeiros decorrentes do tratamento.
Cor dourada simboliza o valor da infância
Na justificativa do projeto, Silvia Cristina explica que a escolha da cor dourada representa o valor da infância e reforça a necessidade de mobilização permanente da sociedade em torno da causa.
A deputada afirma que a campanha pretende fortalecer a rede de atendimento em saúde e disseminar boas práticas de prevenção, acolhimento e cuidado em todo o território nacional.
Planejamento de políticas públicas
Além das ações de conscientização, o projeto incentiva a coleta e a sistematização de dados sobre o câncer infantojuvenil. O objetivo é fornecer informações que auxiliem o poder público na elaboração de políticas de prevenção, assistência e tratamento voltadas a crianças e adolescentes.
O texto também prevê que as atividades da campanha sejam desenvolvidas sem gerar novas despesas obrigatórias para a administração pública, utilizando a estrutura já existente dos órgãos governamentais e de seus parceiros.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e poderá ser apreciada diretamente pelo Plenário.
Para se tornar lei, o Projeto de Lei nº 5.430/2025 ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal, antes de seguir para sanção presidencial.
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