Vereador pretende acompanhar reuniões sobre parcerias público-privadas e cobrar esclarecimentos sobre contratos envolvendo coleta de lixo, cemitérios e manutenção de praças públicas (foto Marcelo Galdson)
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) anunciou, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (10), que pretende intensificar sua atuação na fiscalização das parcerias público-privadas (PPPs) em andamento no município. Entre os assuntos que devem receber atenção do parlamentar estão a coleta de resíduos sólidos, a administração dos cemitérios e a revitalização de praças públicas.
Fogaça afirmou que passou a acompanhar mais atentamente as publicações dos Diários Oficiais e os documentos relacionados aos projetos da administração municipal. Segundo ele, algumas propostas estão avançando, mas ainda existem questionamentos que precisam ser esclarecidos, principalmente sobre valores, prazos e responsabilidades do poder público e da iniciativa privada.
Um dos pontos que mais chamou a atenção do vereador foi a situação dos cemitérios municipais, especialmente o Santo Antônio. Durante o discurso, ele relatou uma experiência pessoal ocorrida na última segunda-feira (2), Dia de Finados, quando encontrou os túmulos de sua mãe e de seu irmão violados.
"Eu cheguei no túmulo da minha mãe e do meu irmão e estavam violados os dois túmulos. Gente, andaram em outros locais também do cemitério. Estava violado", relatou.
O parlamentar classificou a situação como grave e defendeu que a parceria público-privada destinada aos cemitérios avance o quanto antes, com medidas de organização, segurança e fiscalização. Para ele, a Prefeitura de Porto Velho não está conseguindo administrar adequadamente os espaços nas condições atuais.
Coleta de lixo também está na mira
Outro assunto destacado foi a proposta de parceria público-privada para a coleta de resíduos sólidos, serviço conhecido como coleta de lixo. Fogaça lembrou que o projeto está sendo questionado pelo Tribunal de Contas, especialmente em relação aos valores envolvidos, ao prazo de duração do contrato e à destinação dos resíduos.
De acordo com o vereador, a proposta original prevê um contrato de 30 anos, mas existem questionamentos sobre a duração da concessão e outros aspectos do modelo apresentado.
Fogaça também afirmou que a Câmara Municipal precisa retomar o debate sobre o assunto. Ele reconheceu que, durante o período eleitoral, o tema acabou perdendo espaço nas discussões do Legislativo, apesar da importância e do impacto financeiro do projeto para o município.
Vereador quer participar das reuniões das PPPs
As parcerias envolvendo praças públicas também foram mencionadas pelo parlamentar. Fogaça disse que pretende entender como serão realizados os investimentos, qual será a participação da iniciativa privada e quanto caberá à Prefeitura de Porto Velho.
O vereador anunciou que passará a participar das reuniões relacionadas às PPPs, com o objetivo de acompanhar os encaminhamentos e cobrar resultados.
Durante o pronunciamento, ele também mencionou ter recebido uma denúncia de que algumas reuniões estariam sendo utilizadas para complementar salários de servidores municipais. A declaração foi apresentada como uma denúncia recebida pelo parlamentar, sem que ele detalhasse nomes ou documentos que comprovassem a informação.
"Quero começar a participar dessas reuniões da PPP do município de Porto Velho. Estou vendo aqui que muitas reuniões estão sendo feitas e pouco está sendo resolvido", afirmou.
Ao encerrar, Fogaça deixou claro que pretende ampliar sua presença na fiscalização das ações da Prefeitura, ressaltando que ainda tem pouco mais de dois anos de mandato e que não pretende deixar de acompanhar os assuntos de interesse da população.
Posse do procurador do Poder Legislativo
Antes do início da sessão legislativa, Everaldo Fogaça também participou da solenidade de posse do procurador do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Porto Velho, Tiago Takashi Tomal, realizada na manhã desta terça-feira (10), na propia casa de Leis do município.
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