Com mais de 7 mil atendimentos, MP Itinerante 11ª etapa conclui atividades em Urupá

Ação levou cidadania a milhares de moradores ao longo BR 429

Foram encerradas, nesta sexta-feira (26/9), as atividades da 11ª etapa do MP Itinerante, na escola Altamir Billy Soares, em Urupá. Centenas de moradores foram contemplados com ações ofertadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e parceiros, o que garantiu a democratização da cidadania e a promoção dos direitos básicos dos cidadãos de municípios localizados ao longo da BR 429.

Durante quatro dias, equipes do MPRO e voluntários de 25 instituições parceiras receberam denúncias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infância, direitos da pessoa idosa, entre outros. Foram emitidos documentos, prestadas orientações jurídicas, realizados atendimentos de saúde, palestras e vistorias nas escolas, e ainda reuniões com lideranças locais, totalizando mais de 7 mil atendimentos.

Atendimentos

Wilson Gomes Brás, lavrador de 64 anos, foi um dos moradores de Urupá que buscou os serviços oferecidos pelo MP Itinerante, incluindo a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a retificação da certidão de casamento. Para ele, a iniciativa representa avanço significativo na vida da população local. “Para nós aqui no município de Urupá é muito importante. É difícil e demorado. Muitas vezes não temos condições de pegar por esse documento. A presença dos órgãos facilita para nós esse serviço”, afirmou.



A funcionária do hospital municipal, Maria Joselina Dias, aproveitou a folga para emitir sua nova identidade por meio dos serviços oferecidos pelo MP Itinerante. Segundo ela, a iniciativa foi essencial, já que há tempos tentava agendar o procedimento, sem sucesso.

“Foi de grande ajuda. Estar aqui pertinho facilitou bastante para todos”, afirmou. Além de resolver sua própria demanda, Maria destacou que o acesso facilitado a uma grande variedade de serviços também permitirá o auxílio outras pessoas da comunidade, especialmente na obtenção de documentos que, em geral, exigem deslocamentos para outras cidades.

O Promotor de Justiça em Alvorada do Oeste, Alisson Xenofonte de Brito, pontuou que o Ministério Público tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação e garantir a efetivação das políticas públicas, exercendo um papel estratégico como articulador na promoção da cidadania e na redução das desigualdades sociais.

“Nesse contexto, o MP Itinerante simboliza essa atuação ao reunir diversos órgãos públicos para oferecer serviços essenciais à população, especialmente àqueles que, até então, não tinham acesso. A iniciativa fortalece a presença do Estado em regiões mais vulneráveis, promovendo inclusão e justiça social”, destaca o promotor de Justiça.



A representante da Receita Federal, Pâmela Burili, destacou que durante a etapa do MP Itinerante foram realizados diversos atendimentos para regularização de CPF, com foco em estrangeiros bolivianos em São Domingos do Guaporé e cerca de 150 atendimentos em São Miguel do Guaporé, incluindo serviços como cadastro, alteração, inscrição, segunda via, além de demandas relacionadas à atividade rural, pessoa jurídica e emissão de guias de pagamento.

“Nós atendemos um caso que envolvia pendências de mais de dez anos, que foram resolvidas de forma conclusiva, com a entrega imediata da documentação regularizada aos contribuintes”, destaca Pâmela.

Cidadania em Todos os Lugares

As ações da 11ª etapa MP Itinerante foram realizadas em quatro localidades, iniciando no distrito de São Domingos do Guaporé, no dia 23 de setembro; seguindo para Seringueiras, no dia 24; depois em São Miguel do Guaporé, no dia 25; e encerrando em Urupá, no dia 26.

Os atendimentos foram realizados com o apoio de diversos órgãos públicos e entidades, como Cartório de Registro Civil, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sine Estadual e outros parceiros.

Entre os serviços ofertados estiveram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e regularização de CPF, emissão e retificação de certidões, atendimento ao microempreendedor individual, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, negociação de dívidas de energia, educação fiscal, regularização de IPVA, emissão de CNH e licenciamento, prevenção de incêndios, orientações sobre agricultura familiar e educação ambiental. Além disso, o Ministério Público do Trabalho colheu denúncias e prestou orientações sobre direitos trabalhistas.



O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do MP Itinerante, ressaltou a forte adesão popular à iniciativa e agradeceu aos parceiros envolvidos. Entre os destaques, mencionou o atendimento a 136 bolivianos, cuja documentação foi regularizada em ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Federal.

“Após três anos de atuação, o projeto alcança cobertura em todo o estado de Rondônia e, em novembro, seguirá com atividades nas três regiões da capital e em Candeias do Jamari, contando com apoio da carreta do Hospital do Amor”, conclui.

Com o MP Itinerante levando serviços em áreas remotas e com dificuldade de acesso, o Ministério Público de Rondônia reafirma, mais uma vez, o compromisso de garantir os direitos dos cidadãos de forma eficiente, acessível e igualitária a todos os rondonienses.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)