PF investiga contratos da limpeza da Lagoa da Pampulha e cumpre mandados em Belo Horizonte

Operação Otacílio apura supostas irregularidades em contratos sem licitação; servidor público teve R$ 440 mil bloqueados - © Tânia Rêgo / Agência Brasil

A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (23), três mandados de busca e apreensão em investigação sobre supostas irregularidades em contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte. A ação, chamada Operação Otacílio, foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Entre os alvos está a diretoria de gestão de águas urbanas da prefeitura. O inquérito apura contratos firmados com dispensa de licitação, questionados por possível favorecimento indevido.

A PF também determinou o bloqueio de cerca de R$ 440 mil de um servidor público, suspeito de ter recebido vantagens ilícitas. A prefeitura foi notificada a suspendê-lo e afirmou que cumprirá a decisão.
Defesa da prefeitura

Em nota, a gestão do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) disse que apresentou documentos solicitados e justificou a contratação direta. Segundo a prefeitura, a empresa escolhida é a única autorizada pelo Ibama a utilizar um produto australiano para a limpeza da água.

O município alegou ainda que, durante a suspensão do contrato (entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024), a qualidade da água da lagoa piorou, com base em análises da Copasa.
Histórico de polêmicas

Os contratos da Lagoa da Pampulha já foram alvo de CPIs na Câmara Municipal. Parlamentares questionavam a renovação consecutiva do contrato com o Consórcio Pampulha Viva por inexigibilidade de licitação.

Em 2023, uma CPI recomendou o indiciamento de 11 pessoas, entre servidores e empresários, ao apontar que cerca de R$ 145 milhões foram gastos em serviços de desassoreamento sem resultados efetivos.

Mesmo assim, em março deste ano, a prefeitura renovou o contrato com o consórcio, sem licitação, por R$ 22,5 milhões.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da empresa.

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