Produtores de Alta Floresta denunciam novas ameaças da Funai no STF mesmo com decisão judicial em vigor


Senador Confúcio Moura e deputados Lúcio Mosquini e Laerte Gomes pedem cumprimento de liminar e solução definitiva para famílias que vivem há décadas na região dos Uru-Weu-Au-Au

Mesmo com uma liminar da Justiça Federal proibindo novas ações contra agricultores e pequenos produtores rurais, continuam as tentativas de retirada de famílias que vivem na região de Alta Floresta d’Oeste, próxima às terras indígenas Uru-Weu-Au-Au. Diante das ameaças persistentes, lideranças políticas de Rondônia levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando o cumprimento da decisão judicial e uma solução definitiva para o conflito fundiário.

Acompanhados do senador Confúcio Moura, o deputado federal Lúcio Mosquini e o deputado estadual Laerte Gomes estiveram no STF nesta semana para denunciar a continuidade das pressões exercidas por órgãos federais, como a Funai, com aval de instituições como Ibama, Instituto Chico Mendes e até da Força Nacional. Segundo os parlamentares, mesmo após determinação judicial proibindo novas ações, as famílias seguem sendo intimidadas.

O caso ganhou grande repercussão em Rondônia no ano passado, quando operações resultaram na destruição de casas, apreensão de bens, animais e equipamentos de produtores rurais, muitos deles pequenos agricultores. As ações provocaram forte comoção social e uma série de protestos em todo o estado, levando a Justiça a suspender qualquer nova intervenção até uma decisão final sobre a área.

Com receio de que novas incursões sejam realizadas — algumas classificadas como excessivamente violentas contra famílias pobres e trabalhadoras — os representantes rondonienses decidiram intensificar a mobilização política e jurídica. O objetivo é evitar que cenas consideradas “dantescas” se repitam, agravando ainda mais a situação social na região.

Nesta semana, segundo relatos, representantes da Funai voltaram a ameaçar um dos moradores que teve a casa destruída durante as operações anteriores e que tentava retomar o trabalho na área. O episódio acelerou a ida dos parlamentares ao STF, não apenas para exigir o cumprimento rigoroso da liminar já existente, mas também para solicitar uma decisão definitiva que traga segurança jurídica às famílias.

Os parlamentares defendem que os produtores vivem e trabalham na região há décadas, possuem documentação e não podem ser tratados como criminosos pelo próprio Estado. Para eles, a retirada forçada, sem uma solução clara e justa, representa a perda de tudo o que essas famílias construíram ao longo de anos de trabalho.

Após o encontro no Supremo, Lúcio Mosquini e Laerte Gomes fizeram um balanço da agenda e reforçaram a expectativa de um desfecho positivo. Mosquini afirmou estar otimista quanto a uma solução que garanta os direitos dos produtores e impeça uma desintrusão considerada injusta e desproporcional. A expectativa agora é que o STF se posicione de forma firme, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e colocando fim à insegurança vivida pelas famílias de Alta Floresta.

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