Jurados não reconheceram a qualificadora de feminicídio; Ministério Público de Rondônia anunciou que irá recorrer da decisão
José Carlos de Souza, de 42 anos, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da ex-esposa, Ângela Vieira dos Santos. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (22), em Jaru, e terminou com a decisão dos jurados de não reconhecer a qualificadora de feminicídio.
O crime aconteceu em dezembro de 2024. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a vítima foi morta por estrangulamento dentro do apartamento onde morava.
No início das investigações, o caso chegou a ser tratado como uma possível morte por envenenamento, infarto fulminante ou até suicídio. Entretanto, com o avanço das apurações, a linha investigativa passou a apontar para homicídio com motivação ligada ao fim do relacionamento.
Durante o julgamento, a Promotoria sustentou que José Carlos não aceitava a separação. O filho da vítima reforçou essa versão em depoimento prestado no Tribunal do Júri, afirmando que os conflitos começaram após a mãe se mudar para outra cidade e iniciar uma nova rotina de trabalho, situação que, segundo ele, não era aceita pelo acusado.
A acusação defendeu que o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, buscando o reconhecimento da qualificadora de feminicídio. No entanto, por quatro votos a três, os jurados decidiram afastar essa qualificadora, condenando o réu por homicídio.
A decisão provocou reações das partes envolvidas no processo. O MPRO, representado pelo promotor de Justiça Fabiano Marques, informou que irá recorrer da sentença para tentar reverter o entendimento do júri quanto ao feminicídio.
“É um reclamo social que foi atendido e que demonstrou a necessidade de se dar uma resposta mais firme do Estado para esse tipo de conduta”, afirmou o promotor após o julgamento.
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